Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/10/2019Lei 573 2019 16 de outubro de 2019Não
20/09/2019Pauta Sessão 19 de setembro de 2019.Não
20/09/2019Titulo Cidadão Manoel Vitorinense.Não
25/07/2019Relatório Controle Interno Junho 2019.Não
06/05/2019PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/05/2019Não
23/04/2019Portaria nº 18 de 1 de abril de 2019Não
22/04/2019Portaria nº 17 de 01 de abril de 2019Não
11/04/2019PORTARIA Nº 015 DE 01 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 016 DE 01 DE ABRIL DE 2019.
Não
05/04/2019Informações Prestada Pela Comissão de Transmissão de GovernoNão
05/04/2019PAUTA DA SESSÃO - 04 DE ABRIL DE 2019Não
01/04/2019PAUTA DA SESSÃO - 28 DE MARÇO DE 2019Não
01/04/2019EDITAL Nº 01/2019.Não
25/03/2019PAUTA DE SESSÃO - 21 DE MARÇO DE 2019.Não
12/03/2019Termo de Posse da Mesa DiretoraNão
21/02/2019LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO.Não
07/02/2019REPUBLICAÇÃO: Portaria n° 13/2019Não
25/01/2019PORTARIA Nº 14/2019Não
08/01/2019PORTARIA Nº 06 DE 02 DE JANEIRO DE 2019Não
08/01/2019PORTARIA Nº 011 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 012 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 013 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Não
04/01/2019Termo de Posse do PrefeitoNão
04/01/2019Termo de Posse da Mesa DiretoraNão
04/01/2019PORTARIA Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 05 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 07 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 08 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 09 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 10 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
Não
31/01/2017Decreto nº 03 de 01 de Dezembro de 2016. Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
Não
10/01/2017Decreto nº 04 de 28 de Dezembro de 2016Não
20/12/2016PORTARIA Nº 22/2016 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
30/11/2016PORTARIA Nº 21 de 01 de Novembro de 2016.Não
23/11/2016PORTARIA Nº 20 de 03 de Outubro de 2016.Não
18/10/2016DECRETO Nº 02 DE 05 DE SETEMBRO DE 2016 Não
18/10/2016PORTARIA Nº 19 de 05 OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 20 DE 05 OUTUBRO DE 2016.
Não
10/10/2016PORTARIA Nº 17 DE 05 OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 18 de 05 OUTUBRO DE 2016.
Não
03/10/2016PORTARIA Nº 14 de 03 OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 15 DE 03 OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 16 DE 03 OUTUBRO DE 2016.
Não
20/09/2016Decreto nº 01 de 20 de Setembro de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.Não
02/08/2016PORTARIA Nº 12 DE 01 AGOSTO DE 2016 - Exonera a Srª. Cosmiri Souza Silva, para a Função de Secretário Administrativo desta Câmara Municipal e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 13 de 01 Agosto de 2016 - Nomeia Sr. Fagner Santos Silva, para a Função de Secretario de Administração Legislativa desta Câmara Municipal e dá outras providencias.
Não
11/04/2016PORTARIA Nº 10 DE 31 MARÇO DE 2016.
PORTARIA Nº 11 DE 01 ABRIL DE 2016.
Não
01/04/2016PORTARIA Nº 09 de 31 Março de 2016 - Exonera Sr. FAGNER SANTOS SILVA , para a Função de Secretário Administrativo desta Câmara Municipal e dá outras providencias.Não
EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços
27/01/2016Portarias nº 9 a 11/2016.Não
05/01/2016Portarias nº 001 a 008/16.Não
30/12/2015Portaria nº 19, de 01 de dezembro de 2015.
Não
30/12/2015Portarias 2015Não
22/12/2015Decreto nº 28/2015.

Não
09/12/2015Intimações.Não
09/12/2015Convocação.Não
02/12/2015Intimação.Não
11/11/2015Intimação.Não
06/11/2015Portarias nº 17 e 16/2015.Não
04/11/2015Portaria nº 15 de 30 Outubro de 2015.Não
03/11/2015Portaria nº 14/15.Não
03/11/2015IntimaçãoNão
15/06/2015Declaração de Cumprimento de Normas e Oficio nº 06/2015 - Setor Contábil

Não
31/03/2015Decreto nº 01/2015.Não
31/03/2015Edital n° 01/15.Não
09/02/2015Portaria Nº 09 de 02 de Janeiro de 2015.

Não
29/01/2015Declaração de Publicação.Não
14/01/2015Portaria Nº 13 de 02 janeiro de 2015 - Nomeia a Srª. Lindinalva Gomes de Souza, para a Função de Coordenadora de Compras e Almoxarifado da Câmara Municipal e dá outras providencias.Não
09/01/2015Portaria Nº 12 de 02 janeiro de 2015 - Exonera a Srª. Maria Francisca dos Santos, da função de coordenadora de compras e almoxarifado desta Câmara Municipal e dá outras providencias”.Não
06/01/2015Portaria Nº 11 de 02 janeiro de 2015 - Nomeia Sr. Marcio Meira Lopes, para a Função de Diretor de Planejamento e Execução Financeira desta Câmara Municipal e dá outras providencias.Não
06/01/2015Termo de Posse da Mesa Diretora para biênio 2015/2016 da Câmara de Vereadores do Município de Manoel Vitoritno - BahiaNão
05/01/2015Portaria nº 017
Portaria nº 018
Portaria nº 019
Portaria nº 020
Não
05/01/2015Portaria Nº 10 de 02 Janeiro de 2015.Não
05/01/2015Portaria Nº 09 de 02 de janeiro de 2014.Não