04/04/2022 | 215 | 6 | ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022.
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01/04/2022 | 214 | 6 | ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
TERMO HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA CEPAMC.
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA CEPAMC.
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31/03/2022 | 213 | 6 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2022.
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30/03/2022 | 212 | 6 | DECRETO 001-2022 - DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS DO PODER PODER EXECUTIVO.
DECRETO 002-2022 - DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO.
EDITAL 03-2022 - PÕE EM DISPONIBILIDADE AS CONTAS PÚBLICAS ,DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO ANO DE 2021
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29/03/2022 | 211 | 6 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N º 007/2022
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28/03/2022 | 210 | 6 | DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
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23/03/2022 | 209 | 6 | ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2022.
EDITAL- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2022.
EXTRATO DE CONTRATO/ RATIFICAÇÃO DA DISPENSA.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO / RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 007/2022.
EXTRATO DE CONTRATO / RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 008/2022.
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21/03/2022 | 208 | 6 | HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N º 001/2022.
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18/03/2022 | 207 | 6 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01/2022.
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17/03/2022 | 206 | 6 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE MARÇO DE 2022.
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15/03/2022 | 205 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N º 001/2022.
EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N º 004/2022.
EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N º 005/2022.
PORTARIA N° 05 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA MARIA DA SILVA RODRIGUES PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE CC5 DESTA CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA N° 07 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA CAMILA DOS SANTOS LEITE PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE CC5 DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA N° 08 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA ELIZABETH BISPO DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE CC5 DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
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14/03/2022 | 204 | 6 | PORTARIA N° 06 DE MARÇO DE 2022 - Nomeia GEOVANE ALVES DE OLIVEIRA para o Cargo de Diretor de Gabinete da Presidência desta Câmara Municipal e dá outras providências.
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10/03/2022 | 203 | 6 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 03 DE MARÇO DE 2022.
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09/03/2022 | 202 | 6 | CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DA AGRICULTURA FAMILIAR A FIM DE ATENDER Á ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO CEPAMC-MV.
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04/03/2022 | 201 | 6 | ERRATA: RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 001/2022.
ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022.
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03/03/2022 | 200 | 6 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
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25/02/2022 | 199 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2022.
TORNA PÚBLICO O DISTRATO AMIGÁVEL, REFERENTE A INEXIBILIDADE Nª003/2021
EXTRATO DO 1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO À ATA DE REGISTRO DE N°01/2021.
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24/02/2022 | 198 | 6 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
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23/02/2022 | 197 | 6 | EXTRATO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 002/2022.
EXTRATO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 003/2022.
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18/02/2022 | 196 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DO QDD, Ref. Janeiro-2022.
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17/02/2022 | 195 | 6 | ATA DA SESSÃO SOLENE DE INÍCIO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS EM 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
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14/02/2022 | 194 | 6 | RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2022.
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11/02/2022 | 193 | 6 | EXTRATO DA DISPENSA N° 001/22.
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10/02/2022 | 192 | 6 | DISTRATO DO CONTRATO DE Nº 006/2021.
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04/02/2022 | 191 | 6 | PORTARIA Nº 005 DE FEVEREIRO DE 2022.
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03/02/2022 | 190 | 6 | TORNAR SEM EFEITO - DISPENSA 003-2021.
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01/02/2022 | 189 | 6 | REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2021.
PORTARIA Nº 01 DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 02 DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 03 DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 04 DE 31 DE JANEIRO DE 2022.
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27/01/2022 | 188 | 6 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.
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21/01/2022 | 187 | 6 | DECRETO Nº 0000008/2021 01 de Dezembro 2021.
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19/01/2022 | 186 | 6 | I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 003/2021.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 006/2021.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 009/2021.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 004/2021.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 002/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 001/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 002/2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 004/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 003/2021.
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30/12/2021 | 185 | 5 | PORTARIA N° 30 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA N° 31 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA N° 32 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA N° 33 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA N° 34 DE DEZEMBRO DE 2021.
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22/12/2021 | 184 | 5 | PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 03/2021.
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17/12/2021 | 183 | 5 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 030/2021.
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16/12/2021 | 182 | 5 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
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14/12/2021 | 181 | 5 | PORTARIA Nº 28 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 29 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
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09/12/2021 | 180 | 5 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021.
Portaria N°26 de 06 de Dezembro de 2021.
Portaria N°27 de 06 de Dezembro de 2021
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06/12/2021 | 179 | 5 | PORTARIA Nº 24 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 25 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021.
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02/12/2021 | 178 | 5 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
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25/11/2021 | 177 | 5 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
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19/11/2021 | 176 | 5 | DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DO QDD, Ref. Outubro-2021.
DECRETO Nº 0000006/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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18/11/2021 | 175 | 5 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
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17/11/2021 | 174 | 5 | LEI Nº 594/2021 - LOA - Lei Orçamentária Anual - 2022.
LEI Nº 593/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022-2025 e Dá Outras Providências.
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11/11/2021 | 173 | 5 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
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04/11/2021 | 172 | 5 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
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03/11/2021 | 171 | 5 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2021.
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28/10/2021 | 170 | 5 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2021.
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21/10/2021 | 169 | 5 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DO QDD, Ref. Setembro-2021.
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14/10/2021 | 168 | 5 | ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 07 DE OUTUBRO DE 2021.
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04/10/2021 | 167 | 5 | PROJETO LEGISLATIVO Nº 02/2021 - DÁ NOME A VESTIÁRIO LOCALIZADO NA PARTE
LATERAL DO CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA DE
ESPORTE - POVOADO DE POMBAS - MANOEL
VITORINO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/09/2021 | 166 | 5 | ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 23 DE SETEMBRO DE 2021.
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27/09/2021 | 165 | 5 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
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23/09/2021 | 164 | 5 |
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 02 DE SETEMBRO DE 2021.
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21/09/2021 | 163 | 5 | DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DO QDD, Ref. AGOSTO-2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 029/2021.
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02/09/2021 | 162 | 5 | ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE AGOSTO DE 2021.
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26/08/2021 | 161 | 5 | ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE AGOSTO DE 2021.
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25/08/2021 | 160 | 5 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2021.
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19/08/2021 | 159 | 5 | ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE AGOSTO DE 2021.
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12/08/2021 | 158 | 5 | ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE AGOSTO DE 2021.
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11/08/2021 | 157 | 5 | DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DO QDD, Ref. Julho-2021.
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28/06/2021 | 156 | 5 | DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DO QDD, REF A MAIO DE 2021
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