Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
11/04/2025401EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012-2025/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025.

09/04/2025391PAUTA PARA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

07/04/2025381PORTARIA 62-2025.

PORTARIA 63-2025 .

PORTARIA 64-2025.

02/04/2025371PAUTA PARA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

PORTARIA 61-2025.

01/04/2025361RESOLUÇÃO 25-2025 CRIA COMISSAO ESPECIAL PARA APURA O CONCURSO PUBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS.

31/03/2025351EDITAL DE DISPONIBILIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024.

28/03/2025341EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024 DO CONSORCIO DA BACIA DO PARAMIRIM.

26/03/2025331PAUTA PARA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025.

25/03/2025321ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA A FASE DE HABILITAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025.

20/03/2025311EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011-2025.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO E ANÁLISE DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025.

19/03/2025301PAUTA PARA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

18/03/2025291ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA A FASE DE HABILITAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025.

TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001-2025.

14/03/2025281EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 010-2025.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO E ANÁLISE DE PROPOSTAS/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025.

12/03/2025271PAUTA PARA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

11/03/2025261EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 009-2025.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025.

10/03/2025251AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025.

TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2024.

TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024.

26/02/2025241PAUTA PARA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

RESULTADO PARCIAL CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-2025-CAM.

EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006-2025.

20/02/2025231PORTARIA 60-2025.

19/02/2025221PAUTA PARA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

18/02/2025211ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2025.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA - 18.02.2025

17/02/2025201AVISO DE PUBLICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2025.

EDITAL / CREDENCIAMENTO Nº 001-2025.

12/02/2025191PAUTA PARA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

INEX 004 - C005.

06/02/2025181PORTARIAS 58 E 59.

05/02/2025171PAUTA PARA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

03/02/2025161PORTARIAS 53, 54, 55, 56 e 57.

31/01/2025151RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.

PORTARIA 52-2025.

30/01/2025141DECRETOS LEGISLATIVO 113, 114, 115 e 116.

29/01/2025131PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA.

PORTARIAS 47 E 48.

PORTARIAS 50 E 51.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.

28/01/2025121RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.

SENTENÇAS JUDICIAIS.

22/01/2025111PAUTA PARA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

17/01/2025101PORTARIA 49-2025.

ERRATA.

15/01/202591PAUTA PARA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2025 BIÊNIO 2025-2026.

EDITAL 01/2025.

PORTARIA 46/2025.

14/01/202581EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-2025.

13/01/202571PORTARIAS.

10/01/202561ERRATA.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 034-2023.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 006-2023.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 010-2021.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 005-2023.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 002-2024.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 008-2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2025-IN.

TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2025-IN.

TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2025-IN.

09/01/202551PORTARIA 42-2025.

08/01/202541PORTARIAS.

PORTARIAS.

DECRETO.

06/01/202531PORTARIAS Nº 03 À 35.

03/01/202521PORTARIA 02/2025.

02/01/202511TERMO DE POSSE.

PORTARIA 001/2025.