11/04/2025 | 40 | 1 | EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012-2025/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025.
| |
09/04/2025 | 39 | 1 | PAUTA PARA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.
| |
07/04/2025 | 38 | 1 | PORTARIA 62-2025.
PORTARIA 63-2025
.
PORTARIA 64-2025.
| |
02/04/2025 | 37 | 1 | PAUTA PARA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.
PORTARIA 61-2025.
| |
01/04/2025 | 36 | 1 | RESOLUÇÃO 25-2025 CRIA COMISSAO ESPECIAL PARA APURA O CONCURSO PUBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS.
| |
31/03/2025 | 35 | 1 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024.
| |
28/03/2025 | 34 | 1 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024 DO CONSORCIO DA BACIA DO PARAMIRIM.
| |
26/03/2025 | 33 | 1 | PAUTA PARA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025.
| |
25/03/2025 | 32 | 1 | ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA A FASE DE HABILITAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025.
| |
20/03/2025 | 31 | 1 | EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011-2025.
ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO E ANÁLISE DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025.
| |
19/03/2025 | 30 | 1 | PAUTA PARA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.
| |
18/03/2025 | 29 | 1 | ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA A FASE DE HABILITAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001-2025.
| |
14/03/2025 | 28 | 1 | EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 010-2025.
ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO E ANÁLISE DE PROPOSTAS/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025.
| |
12/03/2025 | 27 | 1 | PAUTA PARA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.
| |
11/03/2025 | 26 | 1 | EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 009-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025.
| |
10/03/2025 | 25 | 1 | AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025.
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2024.
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024.
| |
26/02/2025 | 24 | 1 | PAUTA PARA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.
RESULTADO PARCIAL
CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-2025-CAM.
EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006-2025.
| |
20/02/2025 | 23 | 1 | PORTARIA 60-2025.
| |
19/02/2025 | 22 | 1 | PAUTA PARA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.
| |
18/02/2025 | 21 | 1 | ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2025.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA - 18.02.2025
| |
17/02/2025 | 20 | 1 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2025.
EDITAL / CREDENCIAMENTO Nº 001-2025.
| |
12/02/2025 | 19 | 1 | PAUTA PARA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.
INEX 004 - C005.
| |
06/02/2025 | 18 | 1 | PORTARIAS 58 E 59.
| |
05/02/2025 | 17 | 1 | PAUTA PARA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.
| |
03/02/2025 | 16 | 1 | PORTARIAS 53, 54, 55, 56 e 57.
| |
31/01/2025 | 15 | 1 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.
PORTARIA 52-2025.
| |
30/01/2025 | 14 | 1 | DECRETOS LEGISLATIVO 113, 114, 115 e 116.
| |
29/01/2025 | 13 | 1 | PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA.
PORTARIAS 47 E 48.
PORTARIAS 50 E 51.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
| |
28/01/2025 | 12 | 1 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
SENTENÇAS JUDICIAIS.
| |
22/01/2025 | 11 | 1 | PAUTA PARA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.
| |
17/01/2025 | 10 | 1 | PORTARIA 49-2025.
ERRATA.
| |
15/01/2025 | 9 | 1 | PAUTA PARA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2025 BIÊNIO 2025-2026.
EDITAL 01/2025.
PORTARIA 46/2025.
| |
14/01/2025 | 8 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-2025.
| |
13/01/2025 | 7 | 1 | PORTARIAS.
| |
10/01/2025 | 6 | 1 | ERRATA.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 034-2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 006-2023.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 010-2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 005-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 002-2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 008-2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2025-IN.
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2025-IN.
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2025-IN.
| |
09/01/2025 | 5 | 1 | PORTARIA 42-2025.
| |
08/01/2025 | 4 | 1 | PORTARIAS.
PORTARIAS.
DECRETO.
| |
06/01/2025 | 3 | 1 | PORTARIAS Nº 03 À 35.
| |
03/01/2025 | 2 | 1 | PORTARIA 02/2025.
| |
02/01/2025 | 1 | 1 | TERMO DE POSSE.
PORTARIA 001/2025.
| |