Contas Públicas


12/02/2025 INEX 004 - C005.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

12/02/2025 PAUTA PARA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

PAUTA

06/02/2025 PORTARIAS 58 E 59.

PORTARIA

05/02/2025 PAUTA PARA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

PAUTA

03/02/2025 PORTARIAS 53, 54, 55, 56 e 57.

PORTARIA

31/01/2025 PORTARIA 52-2025.

PORTARIA

31/01/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

30/01/2025 DECRETOS LEGISLATIVO 113, 114, 115 e 116.

DECRETO

29/01/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

29/01/2025 PORTARIAS 47 E 48. PORTARIAS 50 E 51.

PORTARIA

29/01/2025 PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA.

PAUTA

28/01/2025 SENTENÇAS JUDICIAIS.

OUTROS

28/01/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

22/01/2025 PAUTA PARA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025 BIÊNIO 2025-2026.

PAUTA

17/01/2025 ERRATA.

OUTROS

17/01/2025 PORTARIA 49-2025.

PORTARIA

15/01/2025 EDITAL 01/2025. PORTARIA 46/2025.

OUTROS

15/01/2025 PAUTA PARA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2025 BIÊNIO 2025-2026.

PAUTA

14/01/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

13/01/2025 PORTARIAS.

PORTARIA