Contas Públicas


01/09/2025 DECRETO ADMINISTRATIVO 004-2025 - Exoneração do Assessor de Gabinete.

DECRETO

28/08/2025 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DIA 21.01.2025. ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DIA 10.02.2025. ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DIA 19.03.2025. ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DIA 26.03.2025. ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DIA 28.05.2025. ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DIA 11.06.2025. ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DIA 18.06.2025. ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DIA 21.07.2025.

OUTROS

28/08/2025 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 19.02.2025. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 26.02.2025. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 19.03.2025. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 26.03.2025. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 02.04.2025. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 09.04.2025. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 23.04.2025. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 07.05.2025. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 14.05.2025. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 21.05.2025. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 28.05.2025.

OUTROS

25/07/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

30/05/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

30/05/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

27/05/2025 DECRETO ADMINISTRATIVO 002-2025 - RENÚNCIA DE MEMBRO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS. DECRETO ADMINISTRATIVO 003-2025 - MODIFICAÇÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS.

DECRETO

17/04/2025 EXTRATO DO CONTRATO 010-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

17/04/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

16/04/2025 ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSAS 004 e 005-2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/04/2025 AVISO DA DISPENSA 005-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/04/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

02/04/2025 PORTARIA Nº 007-2025 - Nomeação do Coordenador Administrativo.

PORTARIA

31/03/2025 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024.

EDITAL

31/03/2025 PORTARIA Nº 006-2025 - Comissão de Análise da Transição de Governo 2024-2025.

PORTARIA

28/03/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

28/03/2025 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

24/02/2025 DECRETO Nº 001/2025.

DECRETO

24/02/2025 LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025.

LEI

19/02/2025 REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA.

PORTARIA