Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
13/11/20232095PORTARIA Nº 16/2023 - EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS.

PORTARIA Nº 17/2023 - NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO.

PORTARIA Nº 18/2023 - Abono de Férias e Abono Pecuniário à Servidor.

07/11/20232085DISPENSA 013 HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO.

06/11/20232075RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.

31/10/20232065ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA 10.10.2023

27/10/20232055AVISO DE DISPENSA 13/2023.

25/10/20232045AVISO DE REVOGAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA.

10/10/20232035ATA SESSÃO ORDINÁRIA 19.09.2023.

ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 19.09.2023.

28/09/20232025TERMO DE DEVOLUÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS AO PODER EXECUTIVO.

21/09/20232015RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.

19/09/20232005ATA SESSÃO ORDINÁRIA 29.08.2023.

ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 29.08.2023

14/09/20231995AVISO DE DISPENSA.

12/09/20231985Lei Municipal nº 469/2022 - Criação do SIM.

05/09/20231975RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.

23/08/20231965PROJETO RESOLUÇÃO N° 03/2023.

22/08/20231955PROJETO RESOLUÇÃO Nº 04/2023.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023.

17/08/20231945LEI MUNICIPAL Nº 472/2023.

LEI MUNICIPAL Nº 471/2023.

LEI MUNICIPAL Nº 470/2023.

09/08/20231935ERRATA - HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA.

ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO.

08/08/20231925ERRATA - HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA.

02/08/20231915HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 024/2023.

26/07/20231905AVISO DE DISPENSA.

ANEXO III PROJETO.

14/07/20231895ERRATA.

13/07/20231885ERRATA.

ERRATA.

12/07/20231875HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 010/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023

10/07/20231865AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

04/07/20231855RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.

03/07/20231845AVISO DE DISPENSA.

28/06/202318354° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 017/2021

16/06/20231825AVISO DE DISPENSA.

23/05/20231815REPUBLICAÇÃO DO RGF 1º Quad. 2023 devido atualização da RCL da Prefeitura.

05/05/20231805RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.

04/05/20231795HOMOLOGAÇÃO DO SISTEMA LEGISLATIVO.

02/05/20231785RREO - 2º Bimestre 2023.

18/04/20231775AVISO DE DISPENSA.

03/04/20231765EDITAL Nº 01/2023 - Disponibilidade Pública das Contas Exercício 2022.

30/03/20231755RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO

29/03/20231745DECRETO LEGISLATIVO Nº 01-2023

RESOLUÇÃO Nº 01-2023

28/03/20231735PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023.

20/03/20231725ERRATA DISP. 07/2023.

Anexo RREO - 1º Bimestre 2023

14/03/20231715HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - DISPENSA Nº 007/2023.

10/03/20231705ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO.

09/03/20231695HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2023

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 006/2023.

08/03/20231685HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - DISPENSA Nº 005/2023

03/03/20231675AVISO DE DISPENSA.

01/03/20231665EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2023.

28/02/20231655DISPENSA Nº 04-2023.

24/02/20231645AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.

17/02/20231635TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 02/2023.

14/02/20231625AVISO DE TORNA SEM EFEITO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

3° TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 017/2021.

13/02/20231615AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

01/02/20231605REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÕES - PORTARIA N.º 015, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SAMUEL OLIVEIRA LOPES, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/01/20231595PORTARIA Nº 015/2023.

25/01/20231585EXTRATO E HOMOLAGÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023.

18/01/20231575RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.

DISPENSA Nº 02.

17/01/20231565DECRETO Nº 001 DE 12 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA N.º 013, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

PORTARIA N.º 014, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

TORNAR SEM EFEITO - ADITIVO DO CONTRATO Nº 15/2022.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.

TORNAR SEM EFEITO - HOMOLOGAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.

16/01/20231555RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2023.

13/01/20231545EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 001/2023.

12/01/20231535HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE Nº 01/2023 - LICENCIAMENTO DE SOFTWARE.

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE Nº 02/2023 - SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE Nº 03/2023 - MATERIAL DE CONSUMO.

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE Nº 04/2023 - MATERIAL DE ESCRITÓRIO/PAPELARIA.

11/01/202315251º ADITIVO CONTRATO 01-2022.

1º ADITIVO CONTRATO 02-2022.

1º ADITIVO CONTRATO 06-2022.

1º ADITIVO CONTRATO 08-2022.

1º ADITIVO CONTRATO 10-2022.

1º ADITIVO CONTRATO 11-2022.

1º ADITIVO CONTRATO 12-2022.

1º ADITIVO CONTRATO 15-2022.

09/01/20231515PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 12/2023 - Assessora de Comunicação.

06/01/20231505PORTARIA DE NOMEAÇÃO N º 11/2023 - Outorga poderes ao 1º Secretario da Mesa Diretora.

1º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 03/2022.