Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/08/2024DECRETO DE Nº 02/2024 - Nomeação.Não
12/06/2024DECRETO LEGISLATIVO N° 01-A/2024Não
24/05/2024DECRETO LEGISLATIVO N° 1.Não
22/08/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023.Não
22/08/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023.Não
29/03/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 01-2023Não
06/06/2022DECRETO Nº 02/2022 - Regulamenta Lei Municipal nº 03/2022.Não
05/01/2022DECRETO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.Não
11/09/2020DECRETO Nº 07/2020 de Exoneração de Assessor Parlamentar.
DECRETO Nº 08/2020 de Nomeação de Assessor Parlamentar.
Não
29/05/2020DECRETO Nº 02, DE 29 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 03, DE 29 DE MAIO DE 2020.
Não
17/04/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020.Não
20/02/2020DECRETO Nº 001/2020 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA TESOUREIRA E CONTROLADOR INTERNO.Não
28/10/2019DECRETO Nº 0000020/2019 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.Não
17/09/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019 - REJEIÇÃO DE CONTAS ANUAIS 2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ.Não
27/08/2019DECRETO Nº 06, DE 31 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 07, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
Não
15/05/2019DECRETO Nº 02, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 03, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 26 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 001/2019.
OFICIO Nº 001/2019.
Não
15/04/2019Decreto de Suplementação Março 2019Não
27/03/2019DECRETO DE DEZEMBRO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 006/2018Não