| 16/11/2017 | | Republicação com Correções do Decreto 223/2017 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal. | Sim | |
| 14/11/2017 | | DISPENSA Nº 075/2017
DISPENSA Nº 076/2017
DECRETO Nº. 288/2017
DECRETO Nº. 289/2017
DECRETO Nº. 290/2017
DECRETO Nº. 291/2017 | Não | |
| 13/11/2017 | | Portaria 212/2017 - Dispõe sobre aplicação de penalidade disciplinar de SUSPENSAO a servidora pública municipal nos termos da lei e dá outras providencias. | Não | |
| 10/11/2017 | | ATOS ADMINISTRATIVOS | Não | |
| 07/11/2017 | | Portaria 211 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 01/11/2017 | | ERRATA - Dispõe Sobre Resolução 009/2017 do Conselho Municipal de Assistência Social. | Não | |
| 31/10/2017 | | Decreto 283/2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 31/10/2017 | | POrtaria 210 - REVOGA A PORTARIA 190/2017 DE 04 de SETEMBRO DE 2017, QUE DESIGNA O SERVIDOR AUDIRLEY LOPES DA SILVA, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/10/2017 | | DECRETO Nº. 281/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
| 27/10/2017 | | LEI Nº 347, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/10/2017 | | Decreto Financeiro nº 18 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 17 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 410.238,31 (Quatrocentos e dez mil e duzentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 26/10/2017 | | Portaria 209 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AUTORIZAÇÃO E CONCESSÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO | Não | |
| 25/10/2017 | | Portarias de Educação Que Autoriza Diretores Escolares do Municipio de Quixabeira a Assinarem Historicos | Não | |
| 25/10/2017 | | Portaria 014/2017 EDUCAÇÃO - Conceder Autorização Precária aos Diretores das Unidades Escolares do Municipio de Quixabeira | Não | |
| 24/10/2017 | | DECRETO Nº. 280/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas. | Não | |
| 23/10/2017 | | Portaria 207 - NOMEIA DEFENSOR ATIVO, AO PROCESSO ADMNISTRATIVO DISCIPLINAR 005/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS | Não | |
| 20/10/2017 | | Resolução CMAS 008/2017
Resolução CMAS 009/2017 | Não | |
| 18/10/2017 | | Decreto 276 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal. MARIA MENDES DOS SANTOS
Decreto 277 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal. MARIA SOUSA DOS SANTOS
Decreto 278 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal. MAURA DA SILVA LOPES
Decreto 279 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal. TEREZINHA MARIA DE SOUSA | Não | |
| 17/10/2017 | | DECRETO 275/2017 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM. – COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012. ESTIAGEM– 1.4.1.1.0. | Não | |
| 16/10/2017 | | TERMO DE REVELIA - COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AUDITORIA Nº 005/2017 | Não | |
| 11/10/2017 | | RESOLUÇÃO CMSB 001/2017 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, BEM COMO INDICAÇÃO DE COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSCIO.c | Não | |
| 11/10/2017 | | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE QUIXABEIRA | Não | |
| 10/10/2017 | | DECRETO Nº. 274/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/10/2017 | | Lei 346 de 05 de Outubro de 2017 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA GUANABARA, PARA TRAVESSA OTACÍLO PEREIRA DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/10/2017 | | Decreto 272/2017 - DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL DO DIA 12 DE OUTUBRO, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DA PADROEIRA DO BRASIL NOSSA SENHORA APARECIDA, E DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/10/2017 | | PORTARIA 204 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA NEUZA DE OLIVEIRA SANTOS, ASSESSORA TECNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 02/10/2017 | | Republicação com Correção Decreto 269/2017 - Que Institui Aposentadoria Voluntaria a Servidora Maria Celestina de Souza Silva | Não | |
| 02/10/2017 | | Portaria 203/2017 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 29/09/2017 | | Decreto 268 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 269 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal. | Não | |
| 25/09/2017 | | Lei 344/2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e dá outras providências.
Lei 345/2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICIENTE DO POVOADO DE RAMAL - ACBPR, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/09/2017 | | Edital de Convocação 004 - Câmara Municipal de Quixabeira - Republicação | Não | |
| 25/09/2017 | | Decreto 260/2017 - DECLARA A VACÂNCIA POR MOTIVO DE MORTE, DO CARGO QUE INDICA.
Decreto Financeiro Nº 16 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 15 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 434.493,06 (Quatrocentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e noventa e três reais e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 21/09/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2017 | Não | |
| 20/09/2017 | | DECRETO Nº. 259/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO COMITÊ INTERGESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/09/2017 | | Portaria 201 - DESIGNA A SERVIDORA NAYRA OLIVEIRA JORDÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/09/2017 | | Portaria 161-a - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÂO DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITARIA E EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 18/09/2017 | | PORTARIA Nº 200/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - CRIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 005/2017 PARA APURAÇÃO IRREGULARIDADE NO EXERCÍCIO DO CARGO PUBLICO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 18/09/2017 | | Decreto 258/2017 - DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 04/2017, MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR JESSÉ RODRIGUES DOS REIS. | Não | |
| 14/09/2017 | | RESOLUÇÃO CME Nº. 007/2007, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
| Não | |
| 14/09/2017 | | RESOLUÇÃO CME Nº 006/2017. | Não | |
| 14/09/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 005/2017. | Não | |
| 14/09/2017 | | RESOLUÇÃO CME N° 004/2017. | Não | |
| 14/09/2017 | | PORTARIA Nº 198/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
| Não | |
| 12/09/2017 | | Resolução CME 001 - Estabelece normas para Autorização de Funcionamento de unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Resolução CME 002 - Consolida normas para Autorização do Exercício, a título precário, de Diretor e Secretário de Escolas da Rede Municipal de Ensino de Quixabeira-Bahia.
Resolução CME 003 - Estabelece normas para implantação do Ensino Fundamental de 9 anos de duração na Rede Municipal de Ensino.
| Não | |
| 06/09/2017 | | PORTARIA Nº 193/2017 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 | Não | |
| 05/09/2017 | | Portaria 191 - DESIGNA A SERVIDORA LUCILIA MARIA LOPES DA SILVA, AUXILIAR OPERACIONAL DE SAÚDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 192 - DESIGNA O SERVIDOR PASCOAL DA CRUZ SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/09/2017 | | DECRETO 252/2017 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 251/2017, QUE CONCEDE ENQUADRAMENTO DE FUNÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 253 - DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DE ADOÇÕES DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/09/2017 | | LEI Nº. 343/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
| 04/09/2017 | | PORTARIA 189/2017 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO, Á SERVIDORA GLEYVIELE SANTOS DE SOUSA, GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 190/2017 - DESIGNA O SERVIDOR AUDIRLEY LOPES DA SILVA, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 01/09/2017 | | DECRETO Nº. 251/2017 | Não | |
| 01/09/2017 | | PORTARIA Nº 185/2017
PORTARIA Nº 186/2017
PORTARIA Nº 187/2017
PORTARIA Nº 188/2017
| Não | |
| 01/09/2017 | | DECRETO Nº. 250/2017 | Não | |
| 01/09/2017 | | DECRETO Nº. 249/2017 | Não | |
| 31/08/2017 | | DECRETO Nº. 247/2017 | Não | |
| 31/08/2017 | | DECRETO Nº. 245/2017 DE 31 DE AGOSTO DE 2017 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal. | Não | |
| 31/08/2017 | | DECRETO Nº. 248/2017 DE 30 DE AGOSTO DE 2017.- Dispõe sobre a Decisão do chefe do executivo referente auditoria interna nº 003/2017 e dá outras providencias. | Não | |
| 30/08/2017 | | LEI Nº. 341/2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 - INSTITUI FERIADO MUNICIPAL AO DIA DA PADROEIRA, COMEMORADO POR TRADIÇÃO NO DIA 31 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 342/2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA A EXCLUSÃO DE SÁBADOS LETIVOS DO CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 30/08/2017 | | PORTARIA Nº 178/2017
PORTARIA Nº 179/2017
PORTARIA Nº 180/2017
PORTARIA Nº 181/2017
PORTARIA Nº 182/2017
PORTARIA Nº 183/2017
PORTARIA Nº 184/2017 | Não | |
| 30/08/2017 | | DECRETO Nº. 246/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
| 30/08/2017 | | PORTARIA Nº 174/2017 DE 28 DE AGOSTO DE 2017 | Não | |