PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXABEIRA

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08/06/2018PORTARIA Nº 075/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, MARIA APARECIDA DA SILVA MATOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Não
08/06/2018PORTARIA Nº 074/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, ELIENE SOUSA DOS REIS, AGENTE COMUNITARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Não
08/06/2018PORTARIA Nº 073/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, ANTONIA BISPO OLIVEIRA, Aux. Operacional de Educação, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Não
08/06/2018DECRETO Nº. 082/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/06/2018DECRETO Nº. 081/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - REGULAMENTA A LEI N° 04/1990 – CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA (BA) – QUE DISPÕES SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
07/06/2018DECRETO Nº. 080/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE JUNHO, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DO 29º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/06/2018DECRETO Nº. 079/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, BA, NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/06/2018PORTARIA 015/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDER AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA AOS DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DE QUIXABEIRA-BA. Não
06/06/2018PORTARIA Nº 072/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/06/2018REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÕES - PORTARIA Nº 071/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
29/05/2018PORTARIA Nº 070/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 071/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.		Não
29/05/2018DECRETO Nº. 078/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Não
28/05/2018DECRETO Nº. 077/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/05/2018PORTARIA Nº 069/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018 - REVOGA A PEDIDO DO SERVIDOR, A PORTARIA 100/2017, QUE CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR GIVALDO SANTANA SILVA, PROFESSOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
25/05/2018NOTA DE UTILIDADE PÚBLICANão
25/05/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018Não
25/05/2018PORTARIA 008/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA 009/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA 010/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA 011/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA 012/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA 013/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA 014/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.		Não
22/05/2018PORTARIA Nº 068/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018 - TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS 054 e 055 de 2018, QUE DESIGNA AS SERVIDORAS ANA PAULA LIMA NOVAES LOPES E GEDNA LUCIA GOMES DOS SANTOS MATOS, PARA ATUAREM COMO SECRETARIAS ESCOLARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Não
22/05/2018DECRETO Nº 8 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/05/2018DECRETO Nº 7 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 175.149,98 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL E CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/05/2018PORTARIA Nº 067/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL, SINOBILINO NUNES FILHO, AUX. OPERACIONAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
17/05/2018DECRETO Nº. 071/2018 DE 17 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA PADROEIRA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, ANTECIPA A FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/05/2018DECRETO Nº. 066/2018 DE 03 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/05/2018DECRETO Nº. 070/2018 DE 16 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/05/2018PORTARIA Nº 064/2018 DE 16 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/05/2018DECRETO Nº. 069/2018 DE 14 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/05/2018DECRETO Nº. 068/2018 DE 10 DE MAIO DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE PIMENTEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, BAHIA, DE PROPRIEDADE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/05/2018PORTARIA Nº 060/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO, ÁO SERVIDOR ZILDOMAR RODRIGUES DOS REIS, PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
11/05/2018PORTARIA Nº 063/2018 DE 10 DE MAIO DE 2018 - CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE AQUISIÇÃO POR COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, DE IMÓVEL, SITUADO NESTE MUNICÍPIO, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE BENS PÚBLICOS E DA OUTRA PROVIDENCIAS.Não
11/05/2018PORTARIA Nº 008/2018 10 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA-BA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/05/2018PORTARIA Nº 062/2018 DE 08 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FALECIDA.Não
08/05/2018PORTARIA Nº 061/2018 DE 08 DE MAIO DE 2018 - FIXA VALOR DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA PARA DEPENDENTES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FALECIDO.Não
02/05/2018DECRETO Nº. 066/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018.Não
02/05/2018PORTARIA Nº 007/2018.Não
02/05/2018DECRETO Nº. 059/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº. 060/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº. 061/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº. 062/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº. 063/2018 DE 30 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº. 064/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018.
DECRETO Nº. 065/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018.		Não
02/05/2018PORTARIA Nº 060/2018 DE 02 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO, ÁO SERVIDOR ZILDOMAR RODRIGUES DOS REIS, PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/05/2018PORTARIA Nº 059/2018 DE 30 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA O SERVIDOR DIOMEDES OLIVEIRA NOVAIS MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/04/2018DECRETO Nº. 058/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FALECIDO.Não
25/04/2018DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 768.687,80 (SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/04/2018DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2018 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/04/2018PORTARIA Nº 058/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, JAILMA SOUSA DE MATOS NUNES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Não
24/04/2018PORTARIA Nº 046/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/04/2018PORTARIA Nº 057/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A ROSIMEIRE DA SILVA NOVAES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/04/2018RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2018.
RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2018.
RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2018.		Não
19/04/2018PORTARIA Nº 056/2018 DE 19 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA EDNA RIOS DA SILVA OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/04/2018DECRETO Nº. 055/2018 DE 18 ABRIL DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº. 056/2018 DE 18 ABRIL DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº. 057/2018 DE 18 ABRIL DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.		Não
18/04/2018DECRETO Nº. 054/2018 DE 18 ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/04/2018PORTARIA Nº 055/2018 DE 18 DE ABRIL 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/04/2018DECRETO Nº. 053/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/04/2018DECRETO Nº. 052/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018 - CONVOCAR AS UNIDADES ESCOLARES MUNICÍPIO PARA PARTICIPAREM DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL INFANTO JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE “AS ESCOLAS DA BAHIA CUIDANDO DAS ÁGUAS”, QUE É UMA DAS ETAPAS DA III CONFERÊNCIA ESTADUAL INFANTO JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE “AS ESCOLAS DA BAHIA CUIDANDO DAS ÁGUAS” E DA V CONFERÊNCIA NACIONAL “VAMOS CUIDAR DO BRASIL CUIDANDO DAS ÁGUAS” E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Não
17/04/2018PORTARIA Nº 005/2018 DE 01 DE ABRIL DE 2018 - INSTITUI A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL INFANTOJUVENIL PELO MEIO AMBIENTE EM QUIXABEIRA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
17/04/2018DECRETO Nº. 051/2018 DE 17 DE ABRIL DE 2018 - FIXA O VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE CONCEDIDA EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Não
16/04/2018PORTARIA Nº 053/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA SUELY RODRIGUES DOS SANTOS DE ALMEIDA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/04/2018PORTARIA Nº 052/2018 DE 12 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ADENILZA BARCELAR DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/04/2018PORTARIA Nº 054/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/04/2018DECRETO Nº. 050/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES Á GESTORA DASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXABEIRA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOSBANCÁRIOS NO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Não
09/04/2018PORTARIA Nº 051/2018 DE 09 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, CELIA BISPO MATOS RIOS, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Não
06/04/2018DECRETO Nº. 049/2018 DE 05 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDE ENQUADRAMENTO DE FUNÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/04/2018PORTARIA Nº 049/2018 DE 03 DE ABRIL DE 2018.Não
03/04/2018DECRETO Nº. 046/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018.Não