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Publicações (Atos Oficiais / Outros)

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
29/08/2018		COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AUDITORIA Nº 007/2018 - NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO E CITAÇÃO	Não
10/08/2018		COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AUDITORIA Nº 007/2018 - NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO E CITAÇÃO	Não
08/08/2018		EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA	Não
27/06/2018		DECRETO FINANCEIRO Nº 009/2018 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 628.503,12 ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2018 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 086/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA 079/2018 - CRIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO IRREGULARIDADE NO EXERCÍCIO DO CARGO PUBLICO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA 080/2018 - CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL, JACKSON ALAN DE OLIVEIRA MATOS GUARDA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PORTARIA 081/2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, EDICLEIA MENDES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS PORTARIA 082/2018 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, ADINAEL MARTINS DE LIMA, AGENTE ADMINISTRATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO 088/2018 CONTRATOS DE 084/2018 A 090/2018 ATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO 091/2019 CONTRATO 091/2018 TERMO ADITIVO Nº. 003/2018 AO CONTRATO Nº. 003/2017. CASEMQ	Não
12/06/2018		CALENDÁRIO ANO LETIVO DE 2018.	Não
25/05/2018		NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA	Não
25/05/2018		EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018	Não
16/03/2018		EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA	Não
15/03/2018		TERMO DE CONVÊNIO.	Não
19/02/2018		REGIMENTO INTERNO - III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- QUIXABEIRA-BA.	Não
19/02/2018		EDITAL Nº 001/2018 - OBJETO: CONVOCAÇÃO PARA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE QUIXABEIRA - BAHIA.	Não
25/01/2018		ATO ADMINISTRATIVO.	Não
11/01/2018		CALENDÁRIO ANO LETIVO DE 2018	Sim
11/01/2018		CALENDÁRIO LETIVO 2018	Sim
05/01/2018		PORTARIA 002/2018 EDUCAÇÃO INSTITUI AS MATRIZES CURRICULARES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO INFANTIL E EJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA 003/2018 EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO TEMPO PEDAGÓGICO NAS UNIDADES ESCOLARES, PERTENCENTES À REDE MUNIUCPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CALENDÁRIO 2018 CALENDÁRIO ANO LETIVO ANO 2018	Não
05/01/2018		PORTARIA 226/2017 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 002/2018 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 001/2018 - ATUALIZA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO EM DECORRÊNCIA DA FIXAÇÃO DO NOVO SALARIO MINIMO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA 227/2017 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA 228/2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2017 PORTARIA DE MATRICULA 001/2018 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS MATRÍCULAS ESCOLARES 2018 NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA	Não
04/01/2018		TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 033/2017 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 062/2017 PORTARIA 001/2018 - REVOGA A PORTARIA 189 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 QUE CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO, Á SERVIDORA GLEYVIELE SANTOS DE SOUSA, GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
22/12/2017		PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2017 DECRETO FINANCEIRO nº 288 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017	Não
14/11/2017		DISPENSA Nº 075/2017 DISPENSA Nº 076/2017 DECRETO Nº. 288/2017 DECRETO Nº. 289/2017 DECRETO Nº. 290/2017 DECRETO Nº. 291/2017	Não
10/11/2017		ATOS ADMINISTRATIVOS	Não
16/10/2017		TERMO DE REVELIA - COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AUDITORIA Nº 005/2017	Não
11/10/2017		REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE QUIXABEIRA	Não
25/09/2017		Edital de Convocação 004 - Câmara Municipal de Quixabeira - Republicação	Não
21/09/2017		EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2017	Não
23/08/2017		REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – QUIXABEIRA -BAHIA	Sim
18/08/2017		REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – QUIXABEIRA -BAHIA	Não
15/08/2017		PORTARIA Nº 136/2017 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2017 ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 090/2017 ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 093/2017	Não
01/08/2017		DECRETO Nº. 242/2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 241/2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 161/2017 - DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO E DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 061/2017 ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 033/2017	Não
27/07/2017		EDITAL N. 001/2017	Não
20/07/2017		PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2017 - RELATÓRIO FINAL.	Não
20/07/2017		EDITAL MUNICIPAL Nº 003/2017, DE 17 DE JULHO DE 2017.	Não
20/07/2017		EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2017.	Não
19/07/2017		EDITAL DE CONVOCAÇÃO.	Não
20/06/2017		COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2017 - NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO E CITAÇÃO.	Não
20/06/2017		COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AUDITORIA Nº 003/2017 - NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO E CITAÇÃO.	Não
16/06/2017		REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - CALENDÁRIO ANO LETIVO DE 2017.	Sim
14/06/2017		ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS E CONTAS PARA DEMONSTRAÇÃO DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE AVALIAÇÃO.	Não
19/05/2017		EDITAL DE CONVOCAÇÃO	Não
30/03/2017		NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 001/2017 – PETE/BA.	Não
21/02/2017		DECRETOS PORTARIAS	Não
03/01/2017		Ata de Posse de Seção de 01 de Janeiro de 2017.	Não
02/01/2017		Termo de Posse	Não