| 01/12/2023 | 1510 | 8 | DECRETO ADMINISTRATIVO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO.
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 008/2023.
| |
| 30/11/2023 | 1509 | 8 | RESUMO DE CONTRATO N° 194/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0128/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2023.
ERRATA AO PROCESSO SELETIVO 004-2023.
| |
| 29/11/2023 | 1508 | 8 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 004-2023
| |
| 28/11/2023 | 1507 | 8 | DESPACHO - AUTORIZAÇÃO E PORTARIA ADMINISTRATIVA.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.
HOMOLOGAÇÃO.
| |
| 27/11/2023 | 1506 | 8 | DECRETO Nº 047/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 0011/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
RESULTADO FINAL CHAMADA PUBLICA.
RESULTADO FINAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023.
| |
| 24/11/2023 | 1505 | 8 | EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0127/2023, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
RATIFICAÇÃO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 83-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 84-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 85-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 86-2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
| |
| 23/11/2023 | 1504 | 8 | EXTRATOS/RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATOS/RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO APOSTILAMENTO.
| |
| 22/11/2023 | 1503 | 8 | LEI Nº 0422/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre os direitos da pessoa com FIBROMIALGIA, como pessoa com deficiência, no Município de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia, e dá outras providências.”
LEI Nº 0423/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - “Institui e inclui no calendário oficial do Município de Presidente Tancredo Neves o Dia do Comerciário.”
ESCLARECIMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 176/2023.
| |
| 21/11/2023 | 1502 | 8 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PME.
| |
| 17/11/2023 | 1501 | 8 | DECISÃO - IMPUGNAÇÃO PE. Nº 017/2023/SRP.
| |
| 16/11/2023 | 1500 | 8 | PORTARIA Nº. 010/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE AS REGRAS E ESTABELECE PRAZOS PARA A CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA E MATRICULA DE ALUNOS NOVOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2024”.
| |
| 14/11/2023 | 1499 | 8 | RESULTADO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023.
| |
| 13/11/2023 | 1498 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0046/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DO SENHOR: ANTONIO DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.
LEI Nº 0421/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
| |
| 10/11/2023 | 1497 | 8 | INTERPOSIÇÃO DE RECURSO JULGADO.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 302/2021
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 295/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023/SRP.
| |
| 09/11/2023 | 1496 | 8 | RESOLUÇÃO DO CMS 003-2023.
| |
| 08/11/2023 | 1495 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0125/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0126/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - EM ATENDIMENTO A SETENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DE NOSSA COMARCA, FAZ RECONDUÇÃO DE SERVIDORA, PARA A UNIDADE ESCOLAR ESPECIFICADA.
CONTRATO COM O BANCO DO BRASIL.
| |
| 07/11/2023 | 1494 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023/SRP.
NORMAS DE CONDUTAS DA CIPP (PRECATÓRIOS).
DECRETO FINANCEIRO N. 58/2023 - Suplementar.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 122/2023.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 123/2023.
| |
| 06/11/2023 | 1493 | 8 | AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023/SRP.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 297/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 289/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 291/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 298/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 299/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 303/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 300/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 296/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 288/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 292/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 276/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 304/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 277/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 293/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 294/2021.
| |
| 01/11/2023 | 1492 | 8 | REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16-2023 - SUPERAVIT.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 77-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 78-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 79-2023 - SUPERAVIT.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 80-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 81-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 82-2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
PARECER DO CME e RESOLUÇÃO DO CMAS.
ERRATA – EXTRATO PUBLICAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 481.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0124/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS)A NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2023 (PRECATÓRIOS)
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
LICITAÇÃO - PE nº 016/2023/SRP
.
| |
| 31/10/2023 | 1491 | 8 | REPUBLICAÇÃO - LEI N.º 0407/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - LDO 2024 - DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA DO RESULTADO PARCIAL DA LEI PAULO GUSTAVO.
| |