| 05/02/2024 | 1550 | 9 | ERRATA – EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 271/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2024
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| 02/02/2024 | 1549 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
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| 01/02/2024 | 1548 | 9 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0003/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - FAZ NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
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| 31/01/2024 | 1547 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0001/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, DO FIM QUE ESPECÍFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO DE TÉCNICA DE PROGRAMA MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECÍFICA.
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| 30/01/2024 | 1546 | 9 | RESUMO DE CONTRATO Nº 214/2023.
REPUBLICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS RETINÓIDES DROGARIA SARA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
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RESOLUÇÃO DO CMDCA.
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| 29/01/2024 | 1545 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO.
AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 002/2024.
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| 26/01/2024 | 1544 | 9 | DECRETO Nº. 0006/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024
DISPENSA DESERTA.
1º REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024.
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| 25/01/2024 | 1543 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 24/01/2024 | 1542 | 9 | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - ESTABELECE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A SEREM OBSERVADAS NO PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE PESSOAL.
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| 23/01/2024 | 1541 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO .
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2024
RESULTADO FINAL E JULGAMENTOS DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM - EDITAL 004-2023.
DECISÃO.
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| 22/01/2024 | 1540 | 9 | AUTORIZAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS RETINÓIDES DROGARIA SARA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
ERRATA.
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| 19/01/2024 | 1539 | 9 | RESUMO DE CONTRATO Nº 213/2023.
EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 263/2022.
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| 18/01/2024 | 1538 | 9 | AVISO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024/AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
HOMOLOGAÇÃO PE 023/2023/SRP
RESUMO DE CONTRATO Nº 209-2023 -PAE EDITORA.
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| 17/01/2024 | 1537 | 9 | RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM EDITAL 004-2023.
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM DOS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO POR CURRICULUM DOS CARGOS DE MOTORISTAS CATEGORIA B e D DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EDITAL E RESOLUÇÃO DO CMDCA.
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| 16/01/2024 | 1536 | 9 | ERRATA AO EDITAL 004-2023 (CRONOGRAMA DE DATAS)
RESOLUÇÃO 002-2024 DO CMDCA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
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| 15/01/2024 | 1535 | 9 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 12/01/2024 | 1534 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 001/2024/SRP.
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| 11/01/2024 | 1533 | 9 | ERRATA - PORTARIA DE PESSOAL
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| 10/01/2024 | 1532 | 9 | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - “Dispões sobre a exoneração dos conselheiros tutelares de Presidente Tancredo Neves que foram eleitos para quadriênio 2020 – 2024 e dá outras providências.”
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - “Dispõe sobre nomeação de Conselheiros Tutelares do Município de Presidente Tancredo Neves - BA, para o quadriênio 2024 a 2028 e dá outras providências.”
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0004/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
ATA e TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
EXTRATO DE CONTRATO.
HOMOLOGAÇÃO.
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| 09/01/2024 | 1531 | 9 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 003/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR DO NÍVEL II PARA O NÍVEL III.
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