| 01/02/2018 | 236 | 3 | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
DECRETO Nº 003/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CALENDÁRIO DE MATRÍCULAS PARA OS CURSOS A SEREM MINISTRADOS E OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
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| 31/01/2018 | 235 | 3 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE N° 002/2018
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 015/2018
RESUMO DE CONTRATO N º 002/2018 - PREGÃO 057/2017/SRP
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| 30/01/2018 | 234 | 3 | REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018
PREGÃO PRESENCIAL 006/2018/SRP
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2017
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| 29/01/2018 | 233 | 3 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 187/2017
ERRATA: EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 011/2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017
AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO - PP - 003/2018/SRP
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 04/2017
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 05/2017
TORNA SEM EFEITO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2017
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| 26/01/2018 | 232 | 3 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 105/2017
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 185/2017
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 105/2017
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| 25/01/2018 | 231 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0005/2018, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO – PP 005/2018/SRP
ERRATAS DE TERMO ADITIVO .
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| 24/01/2018 | 230 | 3 | AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018/SRP.
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| 23/01/2018 | 229 | 3 | DECRETO Nº 14/2017 DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 6.443.433,94 (SEIS MILHÕES E QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 010/2018.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 009/2018.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 055/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 005/2018
CONTRATO N° 013/2018
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| 22/01/2018 | 228 | 3 | CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018/SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2018.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 010/2017.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0004/2018, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
REQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS - RDV.
AVISO E EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2018.
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| 19/01/2018 | 227 | 3 | DECLARAÇÃO.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0003 /2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002 /2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2018, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - REVOGAR A PEDIDO A CESSÃO DO SERVIDOR ADEMAR SANTOS BARRETO, TITULAR DO CARGO DE AGENTE GOVERNAMENTAL ADMINIS-TRATIVO.
ERRATAS DE TERMOS ADITIVOS.
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| 18/01/2018 | 226 | 3 | TORNA SEM EFEITO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 006/2017.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 237/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº014/2018.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 012/2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2018.
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| 17/01/2018 | 225 | 3 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 168/2017.
ERRATA DISTRATO DE CONTRATO.
AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2018/SRP.
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| 16/01/2018 | 224 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 004/2018.
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| 15/01/2018 | 223 | 3 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 170/2017.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 171/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP – 003/2018/SRP.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 003/2018;
REPUBLICAÇÃO - 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 080/2015.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 167/2017.
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| 12/01/2018 | 222 | 3 | REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2017/SRP
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO - 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 080/2015
REPUBLICAÇÃO - DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 142/2017
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 140/2017
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| 11/01/2018 | 221 | 3 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 007/2018.
DECRETO EXECUTIVONº 0001/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO EXECUTIVO N.º 0002/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 183/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 184/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018.
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| 10/01/2018 | 220 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL 002/2018/SRP
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DAS MESMAS.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 358/2017
CMDCA/PTN/BA/RESOLUÇÃO/Nº. 01/18, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.
EDITAL Nº 01/18, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 01/2017.
OFICIO Nº 30/2017.
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| 09/01/2018 | 219 | 3 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0001/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR DO MUNICÍPIO.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0002 /2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 058/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2018.
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| 08/01/2018 | 218 | 3 | EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 107/2017
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
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| 03/01/2018 | 217 | 3 | ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO NO 001/2018
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