| 16/01/2024 | 1536 | 9 | ERRATA AO EDITAL 004-2023 (CRONOGRAMA DE DATAS)
RESOLUÇÃO 002-2024 DO CMDCA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
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| 15/01/2024 | 1535 | 9 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 12/01/2024 | 1534 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 001/2024/SRP.
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| 11/01/2024 | 1533 | 9 | ERRATA - PORTARIA DE PESSOAL
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| 10/01/2024 | 1532 | 9 | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - “Dispões sobre a exoneração dos conselheiros tutelares de Presidente Tancredo Neves que foram eleitos para quadriênio 2020 – 2024 e dá outras providências.”
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - “Dispõe sobre nomeação de Conselheiros Tutelares do Município de Presidente Tancredo Neves - BA, para o quadriênio 2024 a 2028 e dá outras providências.”
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0004/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
ATA e TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
EXTRATO DE CONTRATO.
HOMOLOGAÇÃO.
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| 09/01/2024 | 1531 | 9 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 003/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AO SERVIDOR DO NÍVEL II PARA O NÍVEL III.
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| 08/01/2024 | 1530 | 9 | DECRETO FINANCEIRO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma Mensal de Desembolso do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Presidente Tancredo Neves, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
AVISO DE PUBLICAÇÃO – TORNA SEM EFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2023/SRP
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TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 05/01/2024 | 1529 | 9 | DECRETO EXECUTIVO Nº 0002/2024, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL DE Nº 14.759/2023, QUE INSTITUI EM ÂMBITO NACIONAL, FERIADO O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE ADITIVOS.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 115/2023.
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| 04/01/2024 | 1528 | 9 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
DECRETO Nº 0001/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL E DEFINE FORMAS DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS, FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA CONJUNTA Nº 0001/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRAS DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA.
RESOLUÇÃO 001-2024 CMDCA.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
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| 29/12/2023 | 1527 | 8 | LEI Nº 425 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - LOA 2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de PRESIDENTE TANCREDO NEVES para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 93-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 94-2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 95-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 96-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 97-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 98-2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 99-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 100-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 101-2023 - SUPERAVIT.
DECRETO FINANCEIRO Nº 102, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - QDD 2024 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
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| 28/12/2023 | 1526 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023/SRP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2023.
EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N° 261/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 017/2023/SRP.
EXTRATOS TERMO DE RESICÃO / TERMOS ADITIVOS.
EXTRATOS APOSTILAMENTO/TERMOS ADITIVOS.
ATA DE REGIDTRO DE PREÇO PE 019-2023-SRP.
Termo de Ratificação/Extrato de Dispensa nº 037/2023.
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| 27/12/2023 | 1525 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023/SRP.
RESULADO/HOMOLOGAÇÃO
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| 22/12/2023 | 1524 | 8 | LISTA DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO POR CURRICULUM 004-2023.
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| 21/12/2023 | 1523 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023/SRP.
EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO CTº 118/2023
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| 20/12/2023 | 1522 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0135/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
REPUBLICAÇÃO - Portaria 016.2023 Inventario Bens Móveis e Imóveis_2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0136/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 19/12/2023 | 1521 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023/SRP.
PORTARIA Nº 015.2023 - Inventario Caixa_2023.
PORTARIA Nº 016.2023 - Iventário Caixa_2023.
DECRETO Nº 051.2023 - Comissão Ajustes Contábeis_2023.
DECRETO Nº 052.2022 - Encerramento Exercicio Financeiro_2023
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| 18/12/2023 | 1520 | 8 | DECRETO EXECUTIVO Nº 0049/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS RELATIVOS AO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 050/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - “CRIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 15/12/2023 | 1519 | 8 | DECRETO FINANCEIRO Nº 87-2023_SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 88-2023_SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 89-2023_ALTERAÇÃO DO QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 90-2023_SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 91-2023_EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 92-2023_EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 029/2023) RESUMO DO CONTRATO Nº 158/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0134/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
REPUBLICAC¸A~O - DECRETO EXCESSO- 92-2023.
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| 14/12/2023 | 1518 | 8 | AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA ELETRONICA ELETRONICA Nº 008/2023.
PORTARIA DE PESSOAL.
HOMOLOGAÇÃO PE . Nº 019-2023.
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| 13/12/2023 | 1517 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
ERRATA Nº 002-2023 DO EDITAL 004-2023.
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| 12/12/2023 | 1516 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0131/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS (AS) SERVIDORES (AS), DESCRITOS NO ANEXO ÚNICO PARA O NÍVEL SUPERIOR AOS DESCRITOS NO MESMO ANEXO.
RESOLUÇÃO DO CMDCA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0132/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 11/12/2023 | 1515 | 8 | LEI Nº. 0424/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES A CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS, BEM COMO, COM EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS.
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| 08/12/2023 | 1514 | 8 | PORTARIA CONJUNTA Nº 012/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
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| 07/12/2023 | 1513 | 8 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0024 /2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE NUTRICIONISTA MUNICIPAL DO FIM QUE ESPECIFICA.
ERRATA LEI PAULO GUSTAVO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 06/12/2023 | 1512 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0130/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA CONJUNTA Nº 014/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRA DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO.
EDITAL E EXTRATO DE EDITAL.
RESOLUÇÃO DO CMAS 009-2023.
APOSTILAMENTO / EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 05/12/2023 | 1511 | 8 | PORTARIA Nº 013/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA O SRº. CLAUBERTO FERNANDES NASCIMENTO JÚNIOR COMO LEILOEIRO OFICIAL PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS INSERVÍVEIS DESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0129/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
DECISÃO PE. 018/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.
REPUBLICAÇÃO ANEXO ÚNICO LEI 409-2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA / EXTRATO DE CONTRATO.
HOMOLOGAÇÃO PE 016/2023.
HOMOLOGAÇÃO PE 017/2023.
APOSTILAMENTO.
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| 01/12/2023 | 1510 | 8 | DECRETO ADMINISTRATIVO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO.
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 008/2023.
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| 30/11/2023 | 1509 | 8 | RESUMO DE CONTRATO N° 194/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0128/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2023.
ERRATA AO PROCESSO SELETIVO 004-2023.
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| 29/11/2023 | 1508 | 8 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 004-2023
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| 28/11/2023 | 1507 | 8 | DESPACHO - AUTORIZAÇÃO E PORTARIA ADMINISTRATIVA.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.
HOMOLOGAÇÃO.
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| 27/11/2023 | 1506 | 8 | DECRETO Nº 047/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 0011/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
RESULTADO FINAL CHAMADA PUBLICA.
RESULTADO FINAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023.
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| 24/11/2023 | 1505 | 8 | EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0127/2023, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
RATIFICAÇÃO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 83-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 84-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 85-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 86-2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 23/11/2023 | 1504 | 8 | EXTRATOS/RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATOS/RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO APOSTILAMENTO.
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| 22/11/2023 | 1503 | 8 | LEI Nº 0422/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre os direitos da pessoa com FIBROMIALGIA, como pessoa com deficiência, no Município de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia, e dá outras providências.”
LEI Nº 0423/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - “Institui e inclui no calendário oficial do Município de Presidente Tancredo Neves o Dia do Comerciário.”
ESCLARECIMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 176/2023.
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| 21/11/2023 | 1502 | 8 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PME.
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| 17/11/2023 | 1501 | 8 | DECISÃO - IMPUGNAÇÃO PE. Nº 017/2023/SRP.
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| 16/11/2023 | 1500 | 8 | PORTARIA Nº. 010/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE AS REGRAS E ESTABELECE PRAZOS PARA A CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA E MATRICULA DE ALUNOS NOVOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2024”.
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| 14/11/2023 | 1499 | 8 | RESULTADO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023.
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| 13/11/2023 | 1498 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0046/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DO SENHOR: ANTONIO DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.
LEI Nº 0421/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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| 10/11/2023 | 1497 | 8 | INTERPOSIÇÃO DE RECURSO JULGADO.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 302/2021
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 295/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023/SRP.
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| 09/11/2023 | 1496 | 8 | RESOLUÇÃO DO CMS 003-2023.
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| 08/11/2023 | 1495 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0125/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0126/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - EM ATENDIMENTO A SETENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DE NOSSA COMARCA, FAZ RECONDUÇÃO DE SERVIDORA, PARA A UNIDADE ESCOLAR ESPECIFICADA.
CONTRATO COM O BANCO DO BRASIL.
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| 07/11/2023 | 1494 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023/SRP.
NORMAS DE CONDUTAS DA CIPP (PRECATÓRIOS).
DECRETO FINANCEIRO N. 58/2023 - Suplementar.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 122/2023.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 123/2023.
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| 06/11/2023 | 1493 | 8 | AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023/SRP.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 297/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 289/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 291/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 298/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 299/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 303/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 300/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 296/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 288/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 292/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 276/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 304/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 277/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 293/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 294/2021.
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| 01/11/2023 | 1492 | 8 | REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16-2023 - SUPERAVIT.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 77-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 78-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 79-2023 - SUPERAVIT.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 80-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 81-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 82-2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
PARECER DO CME e RESOLUÇÃO DO CMAS.
ERRATA – EXTRATO PUBLICAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 481.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0124/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS)A NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2023 (PRECATÓRIOS)
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
LICITAÇÃO - PE nº 016/2023/SRP
.
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| 31/10/2023 | 1491 | 8 | REPUBLICAÇÃO - LEI N.º 0407/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - LDO 2024 - DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA DO RESULTADO PARCIAL DA LEI PAULO GUSTAVO.
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| 30/10/2023 | 1490 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023/SRP.
AVISO DE ESCLARECIMENTOS / RETIFICAÇÃO
Chamada Pública 02/2023
.
EXTRATO PUBLICAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 477.
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| 27/10/2023 | 1489 | 8 | RESUMO DE CONTRATO N° 167/2023.
RESUMO DO CONTRATO Nº 168/2023.
RESULTADO PARCIAL DA LEI PAULO GUSTAVO.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023.
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| 26/10/2023 | 1488 | 8 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0121/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - Retifica a concessão de Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, deste município com o calendário de gozo, mediante petição judicial nº 398866308.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0122/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município com o período de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0123/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
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| 25/10/2023 | 1487 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0120/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLDO 2024.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 013/2023.
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| 24/10/2023 | 1486 | 8 | RESUMO DE CONTRATO Nº 163/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 171/2023.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 293/2022.
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| 23/10/2023 | 1485 | 8 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO e RESOLUÇÃO DO CMDCA.
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| 20/10/2023 | 1484 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0117/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 67-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 68-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 69-2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 70-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 71-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 72-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 73-2023 - EXCESSO DE SUPERÁVIT.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 75-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 76-2023 - CAMARA.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 74-2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL E ANEXOS DA MESMA.
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| 19/10/2023 | 1483 | 8 | DECRETO Nº 0044 /2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE GESTOR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 030/2023.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 164/2023.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2023/SRP.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 083/2023..
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 168/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 290/2022.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 253/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0118/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - EM ATENDIMENTO A SETENÇA PROFERIDA DIANTE DO PROCESSO DE Nº 8003423-76.2020.8.05.0271, FAZ CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
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| 18/10/2023 | 1482 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0115/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0116/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023.
EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023.
EXTRATOS NOTA DE EMPENHO.
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| 17/10/2023 | 1481 | 8 | RESPOSTA - IMPUGNAÇÃO EDITAL PE 015 de 2023.
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| 16/10/2023 | 1480 | 8 | EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 115/2023.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 279/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 275/2019.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 240/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 262/2019.
ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
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| 11/10/2023 | 1479 | 8 | REPUBLICAÇÃO.
ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023.
REPUBLICAÇÃO - REABERTURA CREDENCIAMENTO nº 003/2023
ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.
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| 10/10/2023 | 1478 | 8 | ORDEM DE SERVIÇO.
DECRETO Nº 0043/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0113/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0114/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 157/2023.
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| 09/10/2023 | 1477 | 8 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0042/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 13 DE OUTUBRO E 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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