| 12/12/2018 | 416 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2018.
RESOLUÇÃO 01/18 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 11/12/2018 | 415 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03/2018
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA
RESOLUÇÃO Nº 05/18 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 06/18 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 07/18 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
TERMOS DE COMPROMISSO E POSSE
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| 10/12/2018 | 414 | 3 | LEI N.º 0351/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
DISPENSA Nº 067/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 180/2017
TERMO DE PARCERIA Nº 005/2018.
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| 07/12/2018 | 413 | 3 | RESOLUÇÃO CMDPD Nº 02 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 06/12/2018 | 412 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 041/2018/SRP
RESUMO DE CONTRATO N°222/2018.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 085/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 055/2017
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| 05/12/2018 | 411 | 3 | EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 230/2017
DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0041/2018, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 04/12/2018 | 410 | 3 | NOTIFICAÇÃO A EMPRESA NBJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
ALVARÁ Nº 013/2018
RESOLUÇÃO CMS Nº 08 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 03/12/2018 | 409 | 3 | DECRETO N° 040/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 0349/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 0350/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 30/11/2018 | 408 | 3 | DISPENSA Nº 066/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 233/2018.
REPUBLICAÇÃO: LEI N.º 0345/2018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 00139/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 00140/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2017
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| 28/11/2018 | 407 | 3 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0053/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2018.
DISPENSA Nº 065/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO N°223/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 232/2018).
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| 27/11/2018 | 406 | 3 | DECRETO Nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 15-2018
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| 26/11/2018 | 405 | 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018/SRP.
EXTRATO DE CONTRATO (224/2018).
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| 22/11/2018 | 404 | 3 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0046/2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0137/2018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 228/2017
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| 20/11/2018 | 403 | 3 | RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2018.
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| 19/11/2018 | 402 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0136/2018, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018 - DECISÃO
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| 14/11/2018 | 401 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018/SRP.
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| 13/11/2018 | 400 | 3 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2018
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2018
DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018/SRP
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| 12/11/2018 | 399 | 3 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 042/2018
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 039/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 064/2018
EXTRATO DE DISPENSA Nº 228/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 063/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2018
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 275/2017
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| 09/11/2018 | 398 | 3 | DECRETO Nº 0038/2018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMAM, TRIÊNIO 2018/2021, DESTE MUNICÍPIO.
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| 08/11/2018 | 397 | 3 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0027/2018
PORTARIA DE PESSOAL Nº 00135/2018, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 062/2018.
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