| 03/07/2020 | 756 | 5 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 32/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS) E DECRETAR MEDIDAS TRANSITÓRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO (LOCKDOWN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020.
PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 01/07/2020 | 755 | 5 | DECRETO Nº 0032/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS) E DECRETAR MEDIDAS TRANSITÓRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO (LOCKDOWN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0013/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0014/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.
PREGÃO ELETRONICO N° 005/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
ORDEM DE SERVIÇO.
DECRETO 033/2020
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| 30/06/2020 | 754 | 5 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0012 /2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DO FIM QUE ESPECIFICA.
PREGÃO ELETRONICO N° 001/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 13, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 55.719,91(CINQUENTA E CINCO MIL SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 29/06/2020 | 753 | 5 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0041/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
DECISÕES - PE 003-2020 E PP 004-2020-SRP.
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| 26/06/2020 | 752 | 5 | DECRETO Nº 12, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$56.837,72(CINQUENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
REPUBLICAÇÃO - ERRATA – HOMOLOGAÇÃO.
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| 25/06/2020 | 751 | 5 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 06-2020.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO Nº 07-2020
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 10-2020
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2020
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| 23/06/2020 | 750 | 5 | EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020
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| 22/06/2020 | 749 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2020
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2020/SRP
DECRETO Nº 0030/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020.
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| 19/06/2020 | 748 | 5 | DECRETO DE PESSOAL Nº 011/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - FAZ EXONERAÇÃO DE ASSESSOR, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.
LEI Nº 0364/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - CANCELA A PEDIDO, TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENTIDADE.
DECRETO Nº 0031/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - RESOLVE SUSPENDER O RECESSO DAS ATIVIDADES LETIVAS DO ANO LETIVO DE 2020, NO PERÍODO JUNINO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO FEDERADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/06/2020 | 747 | 5 | DECRETO Nº 030/2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 08/2020, DECRETO 09/2020, AO DECRETO 12/2020, AO DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, E AO DECRETO 023/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), DETERMINANDO O TOQUE DE RECOLHER EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020/SRP
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 154/2020
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PP Nº 022/2020.
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 155/2020
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 154/2020.
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| 17/06/2020 | 746 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020/SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020/SRP
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2020
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| 16/06/2020 | 745 | 5 | PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - TERMO DE PARCERIA Nº 001/2019 - JANEIRO E FEVEREIRO 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020 - REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.
PROCESSOS DE DISPENSAS COVID-19.
PROCESSOS DE DISPENSAS COVID-19.
PROCESSOS DE DISPENSAS COVID-19.
PROCESSOS DE DISPENSAS COVID-19.
CONTRATOS COVID-19
DECRETO Nº 0029/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DECRETO 006/2020, DECRETO 07/2020, DECRETO 08/2020, DECRETO 09/2020, AO DECRETO 12/2020, E DETERMINAÇÕES NECESSÁRIAS EM RECOMENDAÇÃO DO MPF, PROCEDIMENTO 1.14.000,000711/2020-95 (PR-BA-00025068/2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PE 003/2020/SRP.
RESUMO DE DISPENSA 049/2020
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| 15/06/2020 | 744 | 5 | ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 158/2020
RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 03 DE 12 DE JUNHO DE 2020.
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| 10/06/2020 | 743 | 5 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0040/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL CLEUZA MARIA DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 019/2020/SRP.
DECRETO Nº 0026/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
AVISO DE ADIAMENTO PE 002/2020/SRP E PE 003/2020/SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020/SRP.
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PE 01/2020.
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| 09/06/2020 | 742 | 5 | DECRETO Nº 0026/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
CERTIFICADO N°. 001/2020.
CERTIFICADO N°. 002/2020.
CERTIFICADO N°. 003/2020.
CERTIFICADO N°. 004/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020/SRP
AVISO DE ADIAMENTO PP 020/2020/SRP E PP 021/2020/SRP.
REPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0039/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0027/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 12 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/06/2020 | 741 | 5 | ERRATA – HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 017/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020/SRP.
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO 161/2020.
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| 05/06/2020 | 740 | 5 | RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 03/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
ERRATA – PARECER 01/2020
RESUMO DE CONTRATO N° 157/2020
RESUMO DE CONTRATO N° 158/2020
RESUMO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 200/2017
AVISO - ERRATA - EDITAL PP 020/2020/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 021/2020/SRP.
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| 04/06/2020 | 739 | 5 | PARECER 01.2020
DECRETO Nº 0025/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0038/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO 162/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP SRP Nº 019/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP SRP Nº 019/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP SRP Nº 016/2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0009/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
ERRATA – EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 152/2020
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| 03/06/2020 | 738 | 5 | PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - TERMO DE PARCERIA Nº 001/2019.
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| 02/06/2020 | 737 | 5 | RESOLUÇÃO CME/PTN Nº 001/2020, 27 DE ABRIL DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 020/2020/SRP
AVISO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – DISPENSA 036/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020
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