| 12/11/2020 | 837 | 5 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 147/2020
DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 038-2020 - POR ANULAÇÃO
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| 11/11/2020 | 836 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO PP 010/2020/SRP
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| 10/11/2020 | 835 | 5 | EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020.
PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 261/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 263/2020
ATA REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO 028/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 248/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 257/2020
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 258/2020.
PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2020 – PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.
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| 05/11/2020 | 834 | 5 | EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020
AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA 011/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020/SRP
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| 04/11/2020 | 833 | 5 | EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 255/2020
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - PERÍODO AGOSTO E SETEMBRO/2020.
DECRETO Nº 0050 /2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS DE Nº 36/2020 DE 17 DE JULHO DE 2020 E DECRETO Nº 37/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DECORRENTE DOS DECRETOS Nº: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 23/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 26/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020, DECRETO Nº 29/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 E O DECRETO Nº 30/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020, E DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/11/2020 | 832 | 5 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0031/2020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.
RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 0049/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA 010/2020.
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| 29/10/2020 | 831 | 5 | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0048/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 0049/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 240/2020
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 241/2020
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2020.
DECRETO Nº 35, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 36, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 28/10/2020 | 830 | 5 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO - PP nº 030/2020.
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| 27/10/2020 | 829 | 5 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 076/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 252/2020.
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA LOA 2021
PORTARIA Nº. 005/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA LOA 2021
EXTRATO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2020
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| 22/10/2020 | 828 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 246/2020.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 242/2020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 243/2020.
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 072/2020
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO 247/2020
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2020.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2020.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 074/2020
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 251/2020
EXTRATO DE DISPENSA Nº 075/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2020;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2020
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº 030/2020.
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| 21/10/2020 | 827 | 5 | PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/202
RESUMO DO CONTRATO 250/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 244/2020
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 300/2019
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 069/2020
PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 20/10/2020 | 826 | 5 | REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2020
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 072/2020.
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| 19/10/2020 | 825 | 5 | DECRETO DE CREDITO EXTRAORÇAMENTARIO Nº 34-2020 - POR EXCESSO
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 029/2020/SRP
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| 16/10/2020 | 824 | 5 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 071/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 070/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 071/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 070/2020.
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| 14/10/2020 | 823 | 5 | 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 285/2019
CERTIFICADO - RESOLUÇÃO E PARECER
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| 13/10/2020 | 822 | 5 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 069/2020.
DECRETO Nº 0046 /2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 - Dispõe sobre medidas complementares aos Decretos de nº 36/2020 de 17 de Julho de 2020 e Decreto nº 37/2020 de 03 de agosto de 2020, decorrente dos Decretos nº: 04/2020, de 17 de março de 2020, ao Decreto 05/2020, de 19 de março de 2020, Decreto 006/2020, de 20 de março de 2020, ao Decreto 07/2020, de 23 de março de 2020, ao Decreto 08/2020, de 23 de março de 2020, ao Decreto 09/2020, de 26 de março de 2020, ao Decreto 12/2020, de 02 de abril de 2020, o Decreto 014/2020, de 06 de abril de 2020, e ao Decreto nº 020/2020 de 05 de Maio de 2020, o Decreto nº 23/2020 de 20 de maio de 2020, o Decreto nº 24/2020 de 23 de maio de 2020, o Decreto nº 26/2020 de 05 de junho de 2020, Decreto nº 29/2020 de 16 de junho de 2020 e o Decreto nº 30/2020 de 16 de julho de 2020, e dispor sobre o funcionamento do comércio
e dar outras providências.
DECRETO Nº 0047/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto 04 de 17 de março de 2020, ao decreto 05/2020 e ao decreto 006/2020, 007/2020, 008/2020 temporárias e necessárias para prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Corona vírus) no âmbito do município de Presidente Tancredo Neves, Bahia a dá outras providências.
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| 09/10/2020 | 821 | 5 | EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.
DECRETO Nº 0045/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 08/10/2020 | 820 | 5 | DECRETO DE CREDITO EXTRAORDINARIO Nº 33-2020 - POR EXCESSO
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| 07/10/2020 | 819 | 5 | DECISÃO - PP 026/2020/SRP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 068/2020.
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| 06/10/2020 | 818 | 5 | DECRETO FINANCEIRO 28/2020.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 151/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020/SRP.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 238/2020.
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