| 25/01/2021 | 877 | 6 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 51-2020
RESUMO DE CONTRATO N° 275/2020.
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| 22/01/2021 | 876 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 007/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 008/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0046/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0066/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 001/2021.
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| 21/01/2021 | 875 | 6 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2021.
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| 20/01/2021 | 874 | 6 | PORTARIAS E DECRETOS DE PESSOAL.
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| 19/01/2021 | 873 | 6 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 004/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 005/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2021.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº. 007/2020.
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| 15/01/2021 | 872 | 6 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021
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| 14/01/2021 | 871 | 6 | DECRETO Nº 0018/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, ESTADO DA BAHIA, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE TERMO DE POSSE 2021-2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0042/2021, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
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| 13/01/2021 | 870 | 6 | PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0019/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0020/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0021/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0017/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 05/2020 E AO DECRETO 006/2020, 007/2020, 008/2020 TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS DE PESSOAL.
PORTARIA DE PESSOAL.
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| 12/01/2021 | 869 | 6 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0043 /2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0044 /2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO EXTRAORDINÁRIO.
DISPENSA Nº. 003/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 11/01/2021 | 868 | 6 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 032/2020
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0018/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 245/2020
ERRATA – RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2020.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 032/2020.
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| 08/01/2021 | 867 | 6 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0031 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0005 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0006 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0007 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0008 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0009 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0010 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0011 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0012 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0013 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0014 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0015 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0016 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 146/2020
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 032/2020.
PORTARIA Nº. 0002/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0014/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0015/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
5º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 164/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020
DECRETO DE PESSOAL Nº 0032 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0033 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0034 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0035 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0036 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0037 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0038 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0039 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0040 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0041 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0042 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 001-2021
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| 07/01/2021 | 866 | 6 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 174/2020.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007/2020.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006/2020.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2020.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 158/2020
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 246/2020.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 247/2020.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2020.
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 001/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 274/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 274/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 271/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 272/2020.
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| 06/01/2021 | 865 | 6 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0030/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 004/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS NSº: 04/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E SUAS RESPECTIVAS PRORROGAÇÕES, AO DECRETO 05/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DECRETO 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 07/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 08/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 09/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020, AO DECRETO 12/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, O DECRETO 014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E AO DECRETO Nº 020/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 23/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 24/2020 DE 23 DE MAIO DE 2020, O DECRETO Nº 26/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020, DECRETO Nº 29/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 E O DECRETO Nº 30/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020, E DISPOR SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 03/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
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| 05/01/2021 | 864 | 6 | DECRETO EXECUTIVO N.º 0001/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO EXECUTIVO Nº 0002/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 158/2020.
REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 157/2020.
PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
DECRETOS DE PESSOAL E PORTARIAS DE PESSOAL E ADMINISTRATIVA.
DECRETOS E PORTARIA DE PESSOAL
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| 04/01/2021 | 863 | 6 | LEI Nº0367/2020, DE, 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº0368/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0004/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - CONCEDE FÉRIAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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| 30/12/2020 | 862 | 5 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 238/2020.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 122/2020.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 143/2020.
RESUMO TERMO ADITIVO - CT. 157-2020.
RESUMO TERMO ADITIVO - CT. 158-2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 43/2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 47/2020.
DECRETO Nº 50, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 18.415,00 (dezoito mil, quatrocentos e quinze reais) para custeio das ações de Enfretamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19)
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| 29/12/2020 | 861 | 5 | RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 080/2020
ERRATA – RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2020
ERRATA – RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2019
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2020
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 101/2020.
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO 278/2020
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2020
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| 28/12/2020 | 860 | 5 | RESUMO DE CONTRATO 278/2020.
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO AO CONTRATO 239/2017.
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2017.
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTATO 014/2017.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO 127/2019.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 103/2019
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 130/2020
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| 23/12/2020 | 859 | 5 | DISPENSA Nº 081/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
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| 22/12/2020 | 858 | 5 | REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 37-2020 - SUPLEMENTAR.
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