| 28/05/2021 | 956 | 6 | EXTRATO – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 200/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2021.
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| 26/05/2021 | 955 | 6 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO CMDCA/PTN/BA Nº 01/21, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE RETIFICA O EDITAL CMDCA/PTN/BA Nº 02, DE 11 DE MAIO DE 2021.
RESOLUÇÃO/CMDCA/PTN/BA Nº. 06/21, DE 25 DE MAIO DE 2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 190/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2021.
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| 25/05/2021 | 954 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 184/2021.
LEI Nº 0378/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 175/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 176/2021.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 012-2021 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 176/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 183/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 185/2021.
DECRETO Nº 0044/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - DEFINE O PERÍMETRO DO NÚCLEO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 0045/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto 04 de 17 de março de 2020, ao decreto 05/2020 e ao decreto 006/2020, 007/2020, 008/2020 temporárias e necessárias para prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Corona vírus) no âmbito do município de Presidente Tancredo Neves, Bahia a dá outras providências.
DECRETO Nº 0046/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas complementares ao Decreto 04 de 17 de março de 2020, ao decreto 05/2020, Decreto 006/2020, Decreto 07/2020, Decreto 08/2020, Decreto 09/2020, e seguintes, temporárias e necessárias para prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 (Corona vírus), determinando o TOQUE DE RECOLHER em todo o território do município de Presidente Tancredo Neves, Bahia a dá outras providências.
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| 24/05/2021 | 953 | 6 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0150/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 190/2021.
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| 21/05/2021 | 952 | 6 | REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2021.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 107/2021.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 144/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 173/2021.
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| 20/05/2021 | 951 | 6 | ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO - PE 011/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021/SRP.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2021.
RESUMO DE CONTRATO 174/2021.
ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO - PE 011/2021.
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| 19/05/2021 | 950 | 6 | ERRATA – RESULTADO FINAL - CHAMADA PÚBLICA 001/2021.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 09-2021.
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| 18/05/2021 | 949 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 157/2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2021/SRP
DECRETO Nº. 0043/2021, DE 18 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DESTE MUNICÍPIO, MANDATO 2021-2025.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2021/SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 144/2021.
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| 17/05/2021 | 948 | 6 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 08-2021.
EDITAL 02/2021 PLDO 2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 053/2021.
ADJUDICAÇÃO DO CONVITE 002/2021.
HOMOLOGAÇÃO CONVITE 002/2021
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021/SRP.
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| 14/05/2021 | 947 | 6 | PORTARIA ADMINISTRATIVA 005/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021.
EDITAL CMDCA/PTN Nº 01/2021.
EDITAL CMDCA/PTN Nº 02/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021.
RESOLUÇÃO/CMDCA/PTN/BA Nº. 02/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021.
RESOLUÇÃO/CMDCA/PTN/BA Nº. 03/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021.
RESOLUÇÃO/CMDCA/PTN/BA Nº. 04/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0117/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021 - CONCEDEM LICENÇAS PRÊMIOS AOS SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 13/05/2021 | 946 | 6 | TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA 052/2021.
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| 12/05/2021 | 945 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2021.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 150/2021
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 009/2021/SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2021
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2021
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| 11/05/2021 | 944 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021/SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 153/2021.
5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 117/2016
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| 10/05/2021 | 943 | 6 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 3º SETOR Nº 001/2021.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 164/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 161/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 160/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 156/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 157/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 162/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 163/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 158/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 159/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 166/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 165/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2021.
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| 07/05/2021 | 942 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 143/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 145/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 152/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 151/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 148/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 147/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 150/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 149/2021.
ERRATA – ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 011-2021 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0116/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2021.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 013/2021.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 155/2021.
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| 06/05/2021 | 941 | 6 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO.
DECRETO Nº 0042/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 - “INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO E PARCERIAS CELEBRADOS EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, QUE REGULAMENTA A PARCERIA DAS ENTIDADES DO 3° SETOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.”
ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL 042-2021.
ATAS REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 3º SETOR Nº 001/2021
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| 05/05/2021 | 940 | 6 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0115/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 041-2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO 041-2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.
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| 03/05/2021 | 939 | 6 | LEI Nº 0377/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0148/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0149/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
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| 29/04/2021 | 938 | 6 | PORTARIA Nº. 0004/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 130/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0114/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021.
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO Nº 130/2021.
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| 28/04/2021 | 937 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 136/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2021.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 147/2020.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 170/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 141/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0113/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2021
RESUMO DE CONTRATO N° 131/2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2021.
RESUMO DE CONTRATO N° 142/2021.
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