| 31/10/2023 | 1491 | 8 | REPUBLICAÇÃO - LEI N.º 0407/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - LDO 2024 - DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA DO RESULTADO PARCIAL DA LEI PAULO GUSTAVO.
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| 30/10/2023 | 1490 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023/SRP.
AVISO DE ESCLARECIMENTOS / RETIFICAÇÃO
Chamada Pública 02/2023
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EXTRATO PUBLICAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 477.
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| 27/10/2023 | 1489 | 8 | RESUMO DE CONTRATO N° 167/2023.
RESUMO DO CONTRATO Nº 168/2023.
RESULTADO PARCIAL DA LEI PAULO GUSTAVO.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023.
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| 26/10/2023 | 1488 | 8 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0121/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - Retifica a concessão de Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, deste município com o calendário de gozo, mediante petição judicial nº 398866308.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0122/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município com o período de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0123/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
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| 25/10/2023 | 1487 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0120/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLDO 2024.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 013/2023.
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| 24/10/2023 | 1486 | 8 | RESUMO DE CONTRATO Nº 163/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 171/2023.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 293/2022.
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| 23/10/2023 | 1485 | 8 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO e RESOLUÇÃO DO CMDCA.
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| 20/10/2023 | 1484 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0117/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 67-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 68-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 69-2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 70-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 71-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 72-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 73-2023 - EXCESSO DE SUPERÁVIT.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 75-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 76-2023 - CAMARA.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 74-2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL E ANEXOS DA MESMA.
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| 19/10/2023 | 1483 | 8 | DECRETO Nº 0044 /2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE GESTOR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 030/2023.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 164/2023.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2023/SRP.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 083/2023..
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 168/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 290/2022.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2021.
RESUMO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 253/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0118/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - EM ATENDIMENTO A SETENÇA PROFERIDA DIANTE DO PROCESSO DE Nº 8003423-76.2020.8.05.0271, FAZ CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
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| 18/10/2023 | 1482 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0115/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0116/2023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023.
EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023.
EXTRATOS NOTA DE EMPENHO.
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| 17/10/2023 | 1481 | 8 | RESPOSTA - IMPUGNAÇÃO EDITAL PE 015 de 2023.
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| 16/10/2023 | 1480 | 8 | EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 115/2023.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 279/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 275/2019.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 240/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 262/2019.
ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
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| 11/10/2023 | 1479 | 8 | REPUBLICAÇÃO.
ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023.
REPUBLICAÇÃO - REABERTURA CREDENCIAMENTO nº 003/2023
ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.
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| 10/10/2023 | 1478 | 8 | ORDEM DE SERVIÇO.
DECRETO Nº 0043/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0113/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0114/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 157/2023.
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| 09/10/2023 | 1477 | 8 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0042/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 13 DE OUTUBRO E 03 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/10/2023 | 1476 | 8 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0040/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DO SENHOR: ANTONIO ROCHA VENCESLAU, NESTE MUNICÍPIO.
EXTRATO DE ADITIVO/CONTRATO.
CREDENCIAMENTO: Nº 003/2023 - 6ª HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO N° 041/2023, DE 06 DE OUTUBRO 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 0413, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
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| 05/10/2023 | 1475 | 8 | EXTRATO DE ADITIVO / RESULTADO CREDENCIAMENTO.
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| 04/10/2023 | 1474 | 8 | NOTIFICAÇÃO TERMO DE FOMENTO 005/2023 - IDEA.
DECRETO ADMINISTRATIVO e RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO MARÇO A AGOSTO DE 2023. TERMO DE PARCERIA 001/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023.
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| 03/10/2023 | 1473 | 8 | AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023.
PORTARIA SME/PTN Nº 009/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA MOVIMENTO DE ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA – AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023.
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| 02/10/2023 | 1472 | 8 | EDITAL DO CMDCA PROCESSO DE ESCOLHA DE CANDIDATOS DO CONSELHO TUTELAR
PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA.
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| 29/09/2023 | 1471 | 8 | LEI Nº 0417/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI Nº 0418/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI Nº 0419/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
LEI Nº 0420/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
REPUBLICAR - RREO 4º BIMESTRE 2023_PMPTN_Republicação
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 58-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 59-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 60-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 61-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 62-2023 - CM.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 63-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 64-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 65-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 66-2023.
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| 27/09/2023 | 1470 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0110/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
PORTARIA Nº 008/2023 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMISSÃO ESPECIAL DA CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO INTERMUNICIPAL DO BAIXO SUL DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/09/2023 | 1469 | 8 | ATA, GABARITO FINAL, NOTA GERAL, RESULTADO FINAL (ACS) e DECRETO ADMINISTRATIVO.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º BIMESTRE 2023.
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| 25/09/2023 | 1468 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0109/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 240/2020
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0038/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - DA REGULAMENTAÇÃO DA SITUAÇÃO OS (AS) SERVIDORES (AS) QUE SE FAZ REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/09/2023 | 1467 | 8 | *REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 013/2023/SRP.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0108/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 21/09/2023 | 1466 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023/SRP.
*REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 013/2023/SRP.
RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 238/2022
LEI Nº 0416/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES A EFETUAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DE SERVIDORES QUE DESEMPENHAM AS FUNÇÕES DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONFORME LEI NACIONAL Nº 14.434/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/09/2023 | 1465 | 8 | RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO (ACS)
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0106/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0107/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
EDITAIS DA DIRETORIA MUNICIPAL DE CULTURA.
EDITAL CMDCA
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| 19/09/2023 | 1464 | 8 | EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N° 101/2023.
ATA DE JULGAMENTO DE RECURSOS e GABARITO FINAL.
LEIS MUNICIPAIS ORDINÁRIAS.
*REPUBLICAÇÃO - 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 260/2019
RESUMO - 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 246/2021.
RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 259/2022.
RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 245/2022.
RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 247/2022.
RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 248/2022.
RESUMO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 247/2022.
CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
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| 18/09/2023 | 1463 | 8 | DECRETO MUNICIPAL Nº 0037/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - REVOGA O DECRETO Nº 009/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 52-2023.
REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 53-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 54-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - EXCESSO Nº 55-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 56-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 57-2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 155/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 029/2023).
RESUMO DE CONTRATO Nº 158/2023.
RESUMO DE CONTRATO N° 156/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 159/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 153/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 154/2023.
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| 14/09/2023 | 1462 | 8 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0105/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
ERRATA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2019.
ERRATA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2019.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 122/2023.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 123/2023.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 124/2023.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 125/2023.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 126/2023.
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| 13/09/2023 | 1461 | 8 | LICENÇA ESPECIFICA PARA MINERAÇÃO EM ÁREA MUNICIPAL - LEM 001/2023.
ERRATA/EXTRATOS DE ADITIVOS.
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| 11/09/2023 | 1460 | 8 | PORTARIA N° 007/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - APROVA O REGULAMENTO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGIMENTO INTERNO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BAHIA
LEI Nº 0413/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O PERCENTUAL DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DOS VALORES ORIUNDOS DO PRECATÓRIO Nº 0148691-70.2022.4.01.9198, EXPEDIDO DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0030030-42.2003.4.01.3300/JFBA E DECORRENTE DAS DIFERENÇAS DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) DO FUNDEF, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/09/2023 | 1459 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0104/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023/SRP
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| 04/09/2023 | 1458 | 8 | GABARITO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO DO (ACS)
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| 01/09/2023 | 1457 | 8 | CREDENCIAMENTO: Nº 003/2023 - 5ª HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0036/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - Decreta Ponto Facultativo o dia 08 de Setembro de 2023, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 013/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - Torna Público a Relação dos locais de votação e as respectivas seções referentes ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Presidente Tancredo Neves-BA.
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| 31/08/2023 | 1456 | 8 | DECRETO N° 0034/2023, DE 31DE AGOSTO DE 2023 - Institui o Grupo de Trabalho com objetivo de operacionalizar as disposições da Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo decreto federal nº 11.225 de 11/05/2023, neste Município.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0101/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - Concedem Licença Prêmio aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Educação, deste município com o período de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0102/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - Concede Férias ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0103/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - Concedem Licença Prêmio ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o período de gozo.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 261/2019.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 239/2019.
DECRETO N° 0035/2023, DE 31DE AGOSTO DE 2023 - Convoca a IV Conferência Municipal de Cultura de Presidente Tancredo Neves – Bahia.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 234/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 248/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 252/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 259/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 246/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 241/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 238/2019.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 266/2019.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 250/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 260/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 256/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 255/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 243/2019.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 254/2019.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 247/2019.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 245/2019.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 273/2019.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 233/2019.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 263/2019.
RESUMO DE CONTRATO Nº 142/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 143/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 145/2023.
EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO N° 127/2023.
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| 28/08/2023 | 1455 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO.
LEI COMPLEMENTAR (CRIAÇÃO DE CARGO NA SAÚDE.
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| 25/08/2023 | 1454 | 8 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROVA OBJETIVA (ACS)
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| 23/08/2023 | 1453 | 8 | RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 171/2021.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 171/2021.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 210/2020.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 131/2023.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 089/2023.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 234/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 226/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 146/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 147/2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 47-2023
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 49-2023
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 50-2023
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 51-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 52-2023
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 53-2023
RESUMO DE CONTRATO Nº 150/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023
RESUMO DE CONTRATO Nº 149/2023
RESUMO DE CONTRATO Nº 148/2023.
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 215/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023/SRP
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| 22/08/2023 | 1452 | 8 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2023 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
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| 21/08/2023 | 1451 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0100/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
LICENÇA PARA MINERAÇÃO MUNICIPAL.
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 215/2022.
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| 18/08/2023 | 1450 | 8 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023/SRP
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 215/2022.
LEIS ORDINÁRIAS.
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| 17/08/2023 | 1449 | 8 | LEI Nº 0408/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 0409/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE PUBLICAÇÃO – TORNA SEM EFEITO
RESUMO DO CONTRATO Nº 136/2023
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| 14/08/2023 | 1448 | 8 | EXTRATO PUBLICAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 432.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023/SRP.
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| 11/08/2023 | 1447 | 8 | EXTRATO PUBLICAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 420
EXTRATOS DE EMPENHO.
EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO.
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| 10/08/2023 | 1446 | 8 | .EDITAIS DEFERIMENTOS DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO.
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| 09/08/2023 | 1445 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 011/2023 - ADIAMENTO.
ERRATA – EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 233/2022
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0099/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
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| 08/08/2023 | 1444 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0098/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM OS PERÍODOS DE GOZO.
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| 07/08/2023 | 1443 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 42-2023.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 43-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 44-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 45-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 46-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 47-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 48-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/SRP.
4ª HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO: Nº 003/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 011/2023 - ADIAMENTO.
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| 04/08/2023 | 1442 | 8 | RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO E PRAZO AO CONTRATO Nº 233/2022.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 286/2022.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 246/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 203/2022.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 202/2022.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 208/2022.
4º RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO N° 0032/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/08/2023 | 1441 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0095/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM OS PERÍODOS DE GOZO.
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| 02/08/2023 | 1440 | 8 | EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 117/2023.
RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 301/2022.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 213/2022.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 206/2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0095/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM OS PERÍODOS DE GOZO.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 141/2022.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 233/2022.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 099/2023.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2022.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030/2021.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 101/2020.
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| 01/08/2023 | 1439 | 8 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0022/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0094/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA A SERVIDORA, PARA O CARGO DE DIREÇÃO DE DEPARTAMENTO PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
RESUMO DE CONTRATO Nº 138/2023.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 263/2022.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 105/2022
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
AVISO DE 2º REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICA Nº 005/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 135/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 140/2023.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0023/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 026/2023.
RESUMO DO CONTRATO Nº 139/2023.
RESUMO DO CONTRATO Nº 137/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 134/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 136/2023.
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| 31/07/2023 | 1438 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2023.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0021/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRTURA, TRANSPORTES E
SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO, DO FIM QUE ESPECÍFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0093/2023, DE 31 DE JULHO DE 2021 - Exonera a pedido servidora, do cargo de Direção de Departamento do fim que especifica.
TERCEIRO TERMO ADITIVO PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 209/2021
EDITAL DE FERIMENTO DE ISENÇÕES DO PROCESSO SELETIVO 001-2023
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| 27/07/2023 | 1437 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023.
PORTARIA DE PESSOAL e RDV.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0092/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM OS PERÍODOS DE GOZO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
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| 26/07/2023 | 1436 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA.
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| 25/07/2023 | 1435 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0089/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 - Concede Licença Prêmio aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação, deste município com os períodos de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0090/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 - Concede Licença para tratamento de Saúde a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação, deste município com os períodos de gozo.
DESPACHO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
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| 24/07/2023 | 1434 | 8 | RESOLUÇÃO DO CMDCA.
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| 21/07/2023 | 1433 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0087/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM OS PERÍODOS DE GOZO.
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO.
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| 20/07/2023 | 1432 | 8 | RESOLUÇÃO DO CMDCA.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 006/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023 - “APROVA O DETALHAMENTO DAS ROTAS COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE ESCOLAR A SEREM EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, EM CUMPRIMENTO A OBRIGAÇÃO PREVISTA NO ITEM 2 AS CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 02/2019 FIRMADO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ATRAVÉS DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA – EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2023.
EDITAL 001-2023 (REPUBLICAÇÃO)
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0087/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM OS PERÍODOS DE GOZO.
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