| 30/05/2022 | 1176 | 7 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEX Nº 005-2022.
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO CMDCA.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2022 - RESULTADO.
| |
| 27/05/2022 | 1175 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0051/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022.
| |
| 26/05/2022 | 1174 | 7 | DECRETO Nº 0018/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0019/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022.
| |
| 25/05/2022 | 1173 | 7 | PORTARIA ADMINISTRATIVA 0010/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0017/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022.
LEI Nº 0388/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022 - “CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO INICIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 24/05/2022 | 1172 | 7 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 08/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 09/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022.
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2022.
ESCLARECIMENTO PP 10 de 2022.
| |
| 23/05/2022 | 1171 | 7 | CERTIDÃO/CONVOCAÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0048/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022.
| |
| 20/05/2022 | 1170 | 7 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 011/2022/SRP.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022/SRP.
| |
| 19/05/2022 | 1169 | 7 | DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0016/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022 - “REGULAMENTA E ALTERA O VALOR DAS DIÁRIAS CONSTANTE NA TABELA DA LEI DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE 010/2022.
| |
| 18/05/2022 | 1168 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 08/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022.
PORTARIA Nº 009/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022/SRP
| |
| 17/05/2022 | 1167 | 7 | Certidão - Transcurso de Prazo.
CONCORRENCIA Nº 001/2022 - COVOCAÇÃO.
PORTARIA Nº 008/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 137/2021
REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO N° 010/2022/SRP
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 028/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
| |
| 16/05/2022 | 1166 | 7 | DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA (REDA).
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022/SRP.
ERRATA – TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº 026/2022
DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022.
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2022.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 027/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
| |
| 13/05/2022 | 1165 | 7 | DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 09-2022 - SUPERAVIT.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 10-2022.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº11-2022.
DECISÃO TP Nº 001/2022.
ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 009/2022.
PREGAO ELETRONICO N° 010/2022/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGACAO DA LICITAÇÃO.
| |
| 12/05/2022 | 1164 | 7 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUANTITATIVO E DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 209/2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0045/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0046/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0047/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0017/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.
| |
| 11/05/2022 | 1163 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022/SRP.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 151/2020.
| |
| 10/05/2022 | 1162 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0044/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2022.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 143/2020.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
| |
| 09/05/2022 | 1161 | 7 | EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA PLDO 2023.
AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022.
DECISÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022.
| |
| 06/05/2022 | 1160 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022/SRP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DP 026/2022.
| |
| 05/05/2022 | 1159 | 7 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0014 /2022, DE 05 DE MAIO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.
ATA DE REGISTO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 100/2022.
ERRATA - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022.
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 0387/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 095/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 094/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 092/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 093/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 097/2022.
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 147/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 095/2022.
| |
| 04/05/2022 | 1158 | 7 | DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 12-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
LEI Nº 0387/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 - “REGULA O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO AOS TRABALHORES QUE ESTEJAM INSERIDOS NO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 026/2022.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 132/2021.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 267/2021
.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 153/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 106/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 102/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 103/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 104/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2022.
| |
| 03/05/2022 | 1157 | 7 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2022.
| |