| 30/09/2022 | 1256 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2022 - Republicação.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0022/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - FAZ EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR.
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| 29/09/2022 | 1255 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0077/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
RESUMO DE CONTRATO N° 240/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 238/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 241/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 242/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 239/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 245/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 263/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 261/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 262/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 260/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 271/2022.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO
E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 240/2020.
EXTRATO – 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 285/2019.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 042/2022
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO
AO CONTRATO Nº 246/2021
RESUMO DE CONTRATO Nº 267/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 255/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022/SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2022/SRP
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| 28/09/2022 | 1254 | 7 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
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| 27/09/2022 | 1253 | 7 | RESUMO DE CONTRATO N° 259/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 246/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 243/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 248/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 251/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 247/2022.
RESUMO DE CONTRATO N° 250/2022.
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2022.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2022.
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| 26/09/2022 | 1252 | 7 |
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 242/2021
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PARECER DO CMDCA.
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| 23/09/2022 | 1251 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0075/2022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0076/2022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 22/09/2022 | 1250 | 7 | EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 201/2022.
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| 21/09/2022 | 1249 | 7 | DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24 E 28 DE NOVEMBRO E O DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/09/2022 | 1248 | 7 | REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0074/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 19/09/2022 | 1247 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2022.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 119/2022.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086/2022.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079/2022.
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| 15/09/2022 | 1246 | 7 | EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2022
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2022.
RESUMO DE CONTRATO nº 266/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2022
FRACASSADA - DPE 007/2022/SRP
RESUMO DE CONTRATO nº 264/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 032/2022/SRP.
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| 14/09/2022 | 1245 | 7 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2022.
RESUMO DE CONTRATO Nº 235/2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 30-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 29-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 31-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 32-2022 - EXCESSO ARRECADAÇÃO.
AVISO DE ANULAÇÃO - PE 029/2022/SRP.
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| 13/09/2022 | 1244 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0073/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL: FRANCISCA MELO DOS SANTOS.
REPUBLICAÇÃO / EXTRATO.
ERRATA – EDITAL – PREGÃO ELETRONICO 030/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 031/2022/SRP.
EXTRATO DE DISPENSA.
EXTRATO DE DISPENSA 047-2022.
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| 12/09/2022 | 1243 | 7 | DECRETO N. 0024/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS, MOVEIS E IMÓVEIS, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERAVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO MENSAL, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 09/09/2022 | 1242 | 7 | EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 188/2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022.
LEI Nº 0395/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES LIBERINAS - LIBERINAS, DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO FEDERADO DA BAHIA.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 030/2022/SRP.
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| 08/09/2022 | 1241 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 028/2022 - ADIAMENTO.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE ABRIL A JULHO DE 2022. TERMO DE PARCERIA 002/2022
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| 06/09/2022 | 1240 | 7 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0072/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDEM LICENÇAS PRÊMIOS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE DISPENSA.
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| 05/09/2022 | 1239 | 7 | DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO (REDA).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 2º Republicação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 2º REPUBLICAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2022
REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2022.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0041/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
LEI Nº 0394/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
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| 02/09/2022 | 1238 | 7 | HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
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| 01/09/2022 | 1237 | 7 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0021/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 189/2022.
REPUBLICAÇÃO - ERRATA DPE 007-2022.
ERRATA - AVISO DE LICITACAO PE 028/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 029/2022/SRP.
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