| 13/12/2023 | 1517 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
ERRATA Nº 002-2023 DO EDITAL 004-2023.
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| 12/12/2023 | 1516 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0131/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS (AS) SERVIDORES (AS), DESCRITOS NO ANEXO ÚNICO PARA O NÍVEL SUPERIOR AOS DESCRITOS NO MESMO ANEXO.
RESOLUÇÃO DO CMDCA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0132/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
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| 11/12/2023 | 1515 | 8 | LEI Nº. 0424/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES A CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS, BEM COMO, COM EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS.
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| 08/12/2023 | 1514 | 8 | PORTARIA CONJUNTA Nº 012/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
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| 07/12/2023 | 1513 | 8 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0024 /2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE NUTRICIONISTA MUNICIPAL DO FIM QUE ESPECIFICA.
ERRATA LEI PAULO GUSTAVO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 06/12/2023 | 1512 | 8 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0130/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
PORTARIA CONJUNTA Nº 014/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRA DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO.
EDITAL E EXTRATO DE EDITAL.
RESOLUÇÃO DO CMAS 009-2023.
APOSTILAMENTO / EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 05/12/2023 | 1511 | 8 | PORTARIA Nº 013/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA O SRº. CLAUBERTO FERNANDES NASCIMENTO JÚNIOR COMO LEILOEIRO OFICIAL PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS INSERVÍVEIS DESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0129/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
DECISÃO PE. 018/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023.
REPUBLICAÇÃO ANEXO ÚNICO LEI 409-2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA / EXTRATO DE CONTRATO.
HOMOLOGAÇÃO PE 016/2023.
HOMOLOGAÇÃO PE 017/2023.
APOSTILAMENTO.
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| 01/12/2023 | 1510 | 8 | DECRETO ADMINISTRATIVO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO.
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 008/2023.
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| 30/11/2023 | 1509 | 8 | RESUMO DE CONTRATO N° 194/2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0128/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2023.
ERRATA AO PROCESSO SELETIVO 004-2023.
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| 29/11/2023 | 1508 | 8 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 004-2023
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| 28/11/2023 | 1507 | 8 | DESPACHO - AUTORIZAÇÃO E PORTARIA ADMINISTRATIVA.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.
HOMOLOGAÇÃO.
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| 27/11/2023 | 1506 | 8 | DECRETO Nº 047/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 0011/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
RESULTADO FINAL CHAMADA PUBLICA.
RESULTADO FINAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2023.
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| 24/11/2023 | 1505 | 8 | EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0127/2023, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.
RATIFICAÇÃO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 83-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 84-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 85-2023.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 86-2023 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 23/11/2023 | 1504 | 8 | EXTRATOS/RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATOS/RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO APOSTILAMENTO.
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| 22/11/2023 | 1503 | 8 | LEI Nº 0422/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre os direitos da pessoa com FIBROMIALGIA, como pessoa com deficiência, no Município de Presidente Tancredo Neves, Estado da Bahia, e dá outras providências.”
LEI Nº 0423/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - “Institui e inclui no calendário oficial do Município de Presidente Tancredo Neves o Dia do Comerciário.”
ESCLARECIMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 176/2023.
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| 21/11/2023 | 1502 | 8 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PME.
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| 17/11/2023 | 1501 | 8 | DECISÃO - IMPUGNAÇÃO PE. Nº 017/2023/SRP.
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| 16/11/2023 | 1500 | 8 | PORTARIA Nº. 010/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE AS REGRAS E ESTABELECE PRAZOS PARA A CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA E MATRICULA DE ALUNOS NOVOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA PARA O ANO LETIVO DE 2024”.
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| 14/11/2023 | 1499 | 8 | RESULTADO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023.
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| 13/11/2023 | 1498 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023.
ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0046/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DO SENHOR: ANTONIO DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.
LEI Nº 0421/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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