| 20/03/2019 | 471 | 4 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 01/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019
REPUBLICAÇÃO - CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019
DECRETO Nº 0005/2019, DE 20 DE MARÇO 2019.
*REPUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° *022/2019.
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0048/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
| |
| 19/03/2019 | 470 | 4 | RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 228/2017
REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº *020/2019
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REESTABELECIMENTO DO VALOR AO CONTRATO Nº 077/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 027/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 024/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 025/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2019 DISPENSA Nº 023/2019
| |
| 18/03/2019 | 469 | 4 | PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 021/2019
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0047 /2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - LICITAÇÃO PP Nº 012/2019/SRP
| |
| 15/03/2019 | 468 | 4 | ERRATA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0046/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município com o calendário de gozo especificado.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 006/2019
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 075/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
| |
| 14/03/2019 | 467 | 4 | ERRATA – RESUMO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO 025/2019
RESUMO DE CONTRATO 049/2019
RESUMO DE CONTRATO N°056/2019
RESUMO DE CONTRATO N°057/2019
RESUMO DE CONTRATO N°058/2019
| |
| 13/03/2019 | 466 | 4 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019. REPUBLICAÇÃO.
| |
| 12/03/2019 | 465 | 4 | Resolução do CME/PTN Nº 002/18
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0045 /2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019 - Concede Licença Prêmio ao servidor municipal a seguir relacionado, identificando a secretaria lotada.
Republicação - RESUMO DE CONTRATO Nº 014/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 019/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 021/2019.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 137/2017
DISPENSA Nº 022/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
| |
| 11/03/2019 | 464 | 4 | Decreto Financeiro Nº 2 02/01/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 138.000,00 (Cento e Trinta e Oito Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0044/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
EXTRATO DE CONTRATO 033/2019
| |
| 08/03/2019 | 463 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 041/2018/SRP
EXTRATO DE CONTRATO 054/2019
EXTRATO DE CONTRATO 047/2019
EXTRATO DE CONTRATO 022/2019
EXTRATO DE CONTRATO 026/2019
EXTRATO DE CONTRATO 053/2019
EXTRATO DE CONTRATO 037/2019
EXTRATO DE CONTRATO 021/2019
EXTRATO DE CONTRATO 051/2019
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 037/2017
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 019/2018
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 025/2018
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 024/2018
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 027/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGAO PRESENCIAL N° 005/2019/SRP
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 087/2017
EXTRATO DE CONTRATO 038/2019
EXTRATO DE CONTRATO 035/2019
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0029/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomear servidor, titular de cargo na Secretaria Municipal de Educação.
TERMO DE POSSE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0043 /2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Concede Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor municipal a seguir relacionado, identificando a secretaria lotada.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Pregão Presencial nº 010/2019/SRP
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 010/2019/SRP
| |
| 07/03/2019 | 462 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0034/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0042 /2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019.
ERRATA – RESUMO DE CONTRATO
PP 011/2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 052/2019).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 023/2019).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 045/2019).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 055/2019).
EXTRATO DE CONTRATO (DISPENSA 005/2019).
EXTRATO DE CONTRATO (027/2019).
EXTRATO DE CONTRATO (028/2019).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2019.
| |
| 01/03/2019 | 461 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0041/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Concede Férias ao servidor municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração deste município com o calendário de gozo.
| |
| 28/02/2019 | 460 | 4 | DECRETOS, PORTARIAS E TERMO DE POSSE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 018/2019.
PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
Adjudicação/Homologação CC 002/2019
RESUMO DE CONTRATO N°046/2019
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 087/2017
AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2019/SRP
| |
| 27/02/2019 | 459 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0023/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Saúde deste município com o calendário de gozo especificado.
PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – DISPENSA 004/2019
| |
| 26/02/2019 | 458 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0022/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 016/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 017/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PP Nº 009/2019/SRP
ERRATA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2019.
CERTIDÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PP Nº 008/2019/SRP.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PP nº 010/2019/SRP.
| |
| 25/02/2019 | 457 | 4 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 014/2019.
| |
| 22/02/2019 | 456 | 4 | DECRETO EXECUTIVO Nº 0004/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 015/2019
| |
| 21/02/2019 | 455 | 4 | DISPENSA Nº 013/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 00021/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
| |
| 20/02/2019 | 454 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 009/2019/SRP
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 00020/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
REQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019/SRP
REPUBLICAÇÃO - PP 008/2019/SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 010/2019/SRP
| |
| 19/02/2019 | 453 | 4 | INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO .
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2019
INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
DISPENSA Nº 012/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019/SRP
| |
| 15/02/2019 | 452 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2019 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
ERRATA – AVISO DE PRORROGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO – CHAMADA PUBLICA 001/2019
| |
| 14/02/2019 | 451 | 4 | AVISO DE REUNIÃO - CREDENCIAMENTO 001/2019
DISPENSA Nº 010/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2019/SRP
CREDENCIAMENTO 001/2019 - AVISO DE PRORROGAÇÃO.
RESOLUÇÃO DO CMDS Nº 002.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0006/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
DISPENSA Nº 011/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO
RESUMO DE CONTRATO (007/2019).
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 001/2019
| |
| 13/02/2019 | 450 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0019/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município com o calendário de gozo especificado.
| |
| 12/02/2019 | 449 | 4 | ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 041/2018
RESUMO DE CONTRATO 005/2019
RESUMO DE CONTRATO 117/2019
RESUMO DE CONTRATO 015/2019
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO - PP nº 007/2019/SRP.
DISPENSA Nº003/2019 *Republicação - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
*Republicação - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO).
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 0002/2019, de 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
| |
| 11/02/2019 | 448 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA 018/2019
RDV PORTARIA 018/2019
INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO N°010/2019
ERRATA – 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 197/2017
| |
| 08/02/2019 | 447 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 040/2018.
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 041/2018/SRP
RESUMO DE CONTRATO N º 004/2019
RESUMO DE CONTRATO N º 282/2018
RESUMO DE CONTRATO Nº 011/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 012/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 013/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 014/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 009/2019
PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – ERRATA EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 07/02/2019 | 446 | 4 | EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 222/2018
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 197/2017
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 003/2019
| |
| 05/02/2019 | 445 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
PREGÃO PRESENCIAL 008/2019 - SRP
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 008/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 007/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 006/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 005/2019.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 023/2019).
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2019.
| |
| 04/02/2019 | 444 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0015/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0004/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 174/2018
| |
| 01/02/2019 | 443 | 4 | RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2019
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 001/2018
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.
PREGÃO PRESENCIAL 003/2019/SRP. Republicação
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 121/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 007/2019/SRP
| |
| 31/01/2019 | 442 | 4 | Republicação - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 164/2018
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2018
RESUMO DE CONTRATO N°008/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2019
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2018
PORTARIA Nº. 003/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe e estabelece prazo para a inscrição de pacientes no Núcleo de Atendimento Educacional e Clínico Especializado do Município de Presidente Tancredo Neves – Bahia, para o ano letivo de 2019
| |
| 30/01/2019 | 441 | 4 | Decreto No. 17 de 03 de dezembro de 2018
Decreto No. 18 de 11 de dezembro de 2018
| |
| 29/01/2019 | 440 | 4 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018.
| |
| 28/01/2019 | 439 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0014/2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.
AVISO DE SUSPENSÃO PP nº 003/2019/SRP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2019
| |
| 25/01/2019 | 438 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 00012/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
REQUERIMENTOS DE DIREITOS E VANTAGENS
DECRETO EXECUTIVO N.º 0003/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 166/2016
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 061/2016
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 159/2016
ERRATA REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2018
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2018/SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2018/SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 005/2019/SRP
| |
| 24/01/2019 | 437 | 4 | AVISO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 006/2019/SRP
ATA DE DE REGISTRO DE PREÇO PP 039/2018/SRP - TERMO DE RATIFICAÇÃO DP 004/2019
| |
| 23/01/2019 | 436 | 4 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 003/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 006/2019/SRP
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº004/2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 018/2019
| |
| 22/01/2019 | 435 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018/SRP
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
| |
| 21/01/2019 | 434 | 4 | ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2019, DA EDIÇÃO Nº 000433
| |
| 18/01/2019 | 433 | 4 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 001/2019
REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 002/2019/SRP
COMUNICADO REFERENTE AO PP 041/2018/SRP
| |
| 17/01/2019 | 432 | 4 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 091/2018.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 056/2018.
*REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 125/2018
EXTRATO DE 3º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 011/2017
| |
| 16/01/2019 | 431 | 4 | PORTARIA N° 0001/2019, de 16 de Janeiro de 2019 - Estabelece o Reordenamento da Rede Municipal de Ensino e dá outras providenciais.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 - SRP
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 125/2018
| |
| 15/01/2019 | 430 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0011/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - Concedem Férias aos servidores municipais lotados em diversas Secretarias Municipais deste município com o calendário de gozo
DECRETO DE PESSOAL Nº 0002 /2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - FAZ CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DIRETORA MUNICIPAL PARA FIM QUE ESPECIFICA
DECRETO DE PESSOAL Nº 0003 /2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL PARA FIM QUE ESPECIFICA.
AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019/SRP.
| |
| 14/01/2019 | 429 | 4 | DECRETO Nº 0002/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento de Impostos e Taxas e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Decreto Nº. 8 de 02 de maio de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.228.594,32 (dois milhoes, duzentos e vinte e oito mil e quinhentos e noventa e quatro reais, trinta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras
| |
| 11/01/2019 | 428 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0005/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0006/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0010/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 196/2018
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 089/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 002/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2019
| |
| 10/01/2019 | 427 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0004/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
| |
| 09/01/2019 | 426 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 001/2019/SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2018/SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2018
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
| |
| 08/01/2019 | 425 | 4 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 001/2019
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 001/2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 001/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2019
DECRETO DE PESSOAL Nº 0001 /2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 001/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe e estabelece prazo para a matrícula de alunos nas Escolas da Rede Pública do Município de Presidente Tancredo Neves – Bahia para o ano letivo de 2019
DECRETO EXECUTIVO Nº 0001/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - Estabelece o Calendário de Feriados Municipais, Estaduais, Nacionais e pontos Facultativos relativos ao ano de 2019, e dá outras providências.
DECRETO Nº 002/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 001/2019, DE 07 JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 07/01/2019 | 424 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
REQUERIMENTO DE DIREITO E VANTAGENS - MAILÃ FONTES MENEZES
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2018
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2017
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2017
| |
| 28/12/2018 | 423 | 3 | DECISÃO Pregão Presencial nº 040/2018/SRP
DECRETO Nº 042 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2019, relativo ao Orçamento do Município de Presidente Tancredo Neves e dá outras providências.
DECRETO Nº 043 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Presidente Tancredo Neves para o exercício 2019 e dá outras providências
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 016/2018
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 121/2018
CONVOCAÇÃO Pregão Presencial nº 040/2018/SRP
DECISÃO referente Pregão Presencial nº 040/2018/SRP
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 118/2018
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 164/2018
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 214/2018
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2018
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 056/2017
| |
| 27/12/2018 | 422 | 3 | LEI Nº 0353/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA EXERCÍCIO 2019.
DISPENSA Nº 068/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 068/2017.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 021/2018.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2017.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2018.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 014/2017.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 137/2017.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2017.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 107/2017.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 058/2017.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 092/2017.
PORTARIA N º 05 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA N º 06 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 07 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 08 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018
| |
| 19/12/2018 | 421 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0142/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 16/2018.
| |
| 18/12/2018 | 420 | 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018 SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 230/2018.
TERMO DE PARCERIA Nº 006/2018.
CERDITADÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0048/2018.
| |
| 17/12/2018 | 419 | 3 | RESOLUÇÃO COMCIDADE Nº 01 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA.
RESOLUÇÃO DO CME/PTN Nº 003/18.
RESOLUÇÃO DO CME/PTN Nº 004/18.
RESOLUÇÃO CMPC Nº 01 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO CMPC Nº 02 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
PARECER CONCLUSIVO Nº 004/18.
PARECER CONCLUSIVO Nº 005/18.
| |
| 14/12/2018 | 418 | 3 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 14/2018
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 15/2018.
ERRATA.
DISPENSA Nº 069/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 267/2017.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 119/2018.
| |
| 13/12/2018 | 417 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0141/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
| |
| 12/12/2018 | 416 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03/2018.
RESOLUÇÃO 01/18 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
| |
| 11/12/2018 | 415 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 03/2018
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA
RESOLUÇÃO Nº 05/18 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 06/18 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 07/18 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
TERMOS DE COMPROMISSO E POSSE
| |
| 10/12/2018 | 414 | 3 | LEI N.º 0351/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
DISPENSA Nº 067/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 180/2017
TERMO DE PARCERIA Nº 005/2018.
| |
| 07/12/2018 | 413 | 3 | RESOLUÇÃO CMDPD Nº 02 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
| |
| 06/12/2018 | 412 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 041/2018/SRP
RESUMO DE CONTRATO N°222/2018.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 085/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 055/2017
| |