| 19/06/2018 | 316 | 3 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: COMUNICAÇÃO EXTERNA AOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO (REDA)
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 148/2018
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| 18/06/2018 | 315 | 3 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2018.
RESUMO DE CONTRATO N°153/2018.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 210/2017
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0109/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0110/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 004/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
COMUNICAÇÃO EXTERNA AOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO (REDA)
RESUMO DE CONTRATO Nº 157/2018
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| 15/06/2018 | 314 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2018/SRP - HOMOLOGAÇÃO.
RESUMO DE CONTRATO Nº 148/2018
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0107/2018, DE 15 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MUNICIPAL VALDECI SANTANA DE JESUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PRECO - PREGAO PRESENCIAL N° 021/2018/SRP.
RESUMO DE CONTRATO N°144/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2018.
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| 14/06/2018 | 313 | 3 | NOTIFICACAO N° 001/2018 referente ao Pregao Presencial n° 053/2017 - CONTRATO N° 269/2017
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0025/2018
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0021/2018.
DECRETO EXECUTIVO Nº 020/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0106/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0037/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018.
INEXIGIBILIDADE Nº. 008/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES.
DECRETO Nº 021, DE 14 DE JUNHO DE 2018 - Estabelece normas e procedimentos para a concessão de direito real de uso do quiosque situado na Praça Antônio Rocha da Silva, s/nº, em frente a BR 101, mediante outorga onerosa, prevista no Artigo 21-J, da Lei Orgânica do Município de Presidente Tancredo Neves e da Lei Municipal nº 150/06, de 24 de maio de 2006 e dá outras providências
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| 13/06/2018 | 312 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0105 /2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A SEGUIR RELACIONADOS, IDENTIFICANDO AS SECRETARIAS LOTADAS RESPECTIVAMENTE.
ESCLARECIMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N. 022/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018/SRP.
ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2018
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 302/2017
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 203/2017
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 299/2017
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 301/2017
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 303/2017
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 211/2017
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| 12/06/2018 | 311 | 3 | TERMO DE CONVÊNIO 01/2018.
TERMO DE CONVÊNIO 03/2018
TERMO DE CONVÊNIO 02/2018
TERMO DE CONVÊNIO 04/2018
RESUMO DE CONTRATO (138/2018).
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| 11/06/2018 | 310 | 3 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0021/2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0103/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0104/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
TORNA SEM EFEITO - TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA 032/2018.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 002/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão para apurar os fatos narrados na execução do Contrato nº 269/2017 e dá outras providências.
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| 08/06/2018 | 309 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0102/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS EM DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DOS MESMOS.
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| 07/06/2018 | 308 | 3 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 201/2017
DECRETO Nº 019 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES A LICITANTES E DETENTORES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BEM COMO INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS E SUSPENSOS DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO PROPIETÁRIO E A CIÊNCIA DE TERCEIROS SOBRE PEDIDO DE USOCAPIÃO EXTRAJUDICIAL.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0101/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A SEGUIR DESCRITOS, LOTADOS EM DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO) - CONTRATO Nº 133/2018.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 245/2017
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| 06/06/2018 | 307 | 3 | DECRETO Nº 0013/2018, 19 DE ABRIL DE 2018 - Autoriza e outorga poderes ao (s) Gestor (es) do Fundo Municipal de Educação de Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Presidente Tancredo Neves – Bahia.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 200/2017
LEI No 0342/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Declara entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação de Agricultores Familiares Vida Melhor - AVIDA, de Presidente Tancredo Neves
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2017
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| 05/06/2018 | 306 | 3 | ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 097/2018
EXTRATO DE CONTRATO N° 140/2018
RESUMO DE CONTRATO N°115/2018.
RESUMO DE CONTRATO N°116/2018.
RESUMO DE CONTRATO N°117/2018.
CONTRATO Nº 132/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2018.
CONTRATO Nº 121/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2018 - REPUBLICAÇÃO.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2017
DECRETO N° 0018/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 - SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, EM RAZÃO DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA PELO ART. 169 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTS. 19, 21, 22 E 23 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 - LRF, LICENÇAS E OUTRAS VANTAGENS QUE IMPLIQUEM AUMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/06/2018 | 305 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0098/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0099/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0100/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018.
DECRETO Nº 017/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL, N° 016/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO LOTE III DO CONTRATO Nº 202/2017.
RESUMO DE CONTRATO N°110/2018.
RESUMO DE CONTRATO N°136/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 121/2018).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018/SRP.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 202/2017
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| 30/05/2018 | 304 | 3 | DISPENSA Nº 040/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018/SRP
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| 28/05/2018 | 303 | 3 | DECRETO Nº 0016/2018, DE 28 DE MAIO 2018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA, ATINGIDO COM A PARALISAÇÃO DE TODO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA PESADA NO BRASIL (GREVE CAMINHONEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018.
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| 25/05/2018 | 302 | 3 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA n°. 0022/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA n°. 0023/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA n°. 0024/2018.
DECRETO NO. 6 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 763.076,00 (SETECENTOS E SESSENTA E TRES MIL E SETENTA E SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO NO. 7 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESUMO DE CONTRATO N°112/2018.
RESUMO DE CONTRATO N°119/2018.
RESUMO DE CONTRATO N°125/2018.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO - PP Nº 021/2018/SRP
RESUMO DE CONTRATO N°128/2018
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| 24/05/2018 | 301 | 3 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0045/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0046/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE TÉCNICA DE REFERÊNCIA DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PRAGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (AEPETI), DESTE MUNICÍPIO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2018
RESUMO DE CONTRATO N°136/2018
PORTARIA EXECUTIVA Nº. 001/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018.
DECRETO EXECUTIVO Nº. 0015/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018.
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| 23/05/2018 | 300 | 3 | EDITAL PARA A INTIMAÇÃO DO PROPRIETÁRIO SOBRE PEDIDO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
PORTARIA N.º 009/2018, DE 22 DE MAIO DE 2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2018/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2018/SRP.
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| 22/05/2018 | 299 | 3 | DISPENSA Nº 036/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº037/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
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| 21/05/2018 | 298 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0092/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0093/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0094/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0095/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0096/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
DISPENSA Nº 039/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 134/20118)
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 038/2018
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| 17/05/2018 | 297 | 3 | RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ORDEM DE SERVIÇO - EM RAZÃO DO CONTRATO Nº 085/2018.
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