| 01/02/2019 | 443 | 4 | RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2019
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 001/2018
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.
PREGÃO PRESENCIAL 003/2019/SRP. Republicação
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 121/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 007/2019/SRP
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| 31/01/2019 | 442 | 4 | Republicação - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 164/2018
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2018
RESUMO DE CONTRATO N°008/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2019
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2018
PORTARIA Nº. 003/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe e estabelece prazo para a inscrição de pacientes no Núcleo de Atendimento Educacional e Clínico Especializado do Município de Presidente Tancredo Neves – Bahia, para o ano letivo de 2019
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| 30/01/2019 | 441 | 4 | Decreto No. 17 de 03 de dezembro de 2018
Decreto No. 18 de 11 de dezembro de 2018
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| 29/01/2019 | 440 | 4 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018.
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| 28/01/2019 | 439 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0014/2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.
AVISO DE SUSPENSÃO PP nº 003/2019/SRP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2019
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| 25/01/2019 | 438 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 00012/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
REQUERIMENTOS DE DIREITOS E VANTAGENS
DECRETO EXECUTIVO N.º 0003/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 166/2016
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 061/2016
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 159/2016
ERRATA REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2018
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2018/SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2018/SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 005/2019/SRP
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| 24/01/2019 | 437 | 4 | AVISO PUBLICAÇÃO SEM EFEITO - AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 006/2019/SRP
ATA DE DE REGISTRO DE PREÇO PP 039/2018/SRP - TERMO DE RATIFICAÇÃO DP 004/2019
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| 23/01/2019 | 436 | 4 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 003/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 006/2019/SRP
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº004/2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 018/2019
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| 22/01/2019 | 435 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018/SRP
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
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| 21/01/2019 | 434 | 4 | ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2019, DA EDIÇÃO Nº 000433
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| 18/01/2019 | 433 | 4 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 001/2019
REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 002/2019/SRP
COMUNICADO REFERENTE AO PP 041/2018/SRP
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| 17/01/2019 | 432 | 4 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 091/2018.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 056/2018.
*REPUBLICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 125/2018
EXTRATO DE 3º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 011/2017
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| 16/01/2019 | 431 | 4 | PORTARIA N° 0001/2019, de 16 de Janeiro de 2019 - Estabelece o Reordenamento da Rede Municipal de Ensino e dá outras providenciais.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 - SRP
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 125/2018
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| 15/01/2019 | 430 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0011/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - Concedem Férias aos servidores municipais lotados em diversas Secretarias Municipais deste município com o calendário de gozo
DECRETO DE PESSOAL Nº 0002 /2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - FAZ CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DIRETORA MUNICIPAL PARA FIM QUE ESPECIFICA
DECRETO DE PESSOAL Nº 0003 /2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL PARA FIM QUE ESPECIFICA.
AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019/SRP.
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| 14/01/2019 | 429 | 4 | DECRETO Nº 0002/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento de Impostos e Taxas e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Decreto Nº. 8 de 02 de maio de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.228.594,32 (dois milhoes, duzentos e vinte e oito mil e quinhentos e noventa e quatro reais, trinta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras
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| 11/01/2019 | 428 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0005/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0006/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0010/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 196/2018
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 089/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 002/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2019
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| 10/01/2019 | 427 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0004/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
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| 09/01/2019 | 426 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 001/2019/SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2018/SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2018
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
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| 08/01/2019 | 425 | 4 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 001/2019
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 001/2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATO Nº 001/2019; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2019
DECRETO DE PESSOAL Nº 0001 /2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 001/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe e estabelece prazo para a matrícula de alunos nas Escolas da Rede Pública do Município de Presidente Tancredo Neves – Bahia para o ano letivo de 2019
DECRETO EXECUTIVO Nº 0001/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - Estabelece o Calendário de Feriados Municipais, Estaduais, Nacionais e pontos Facultativos relativos ao ano de 2019, e dá outras providências.
DECRETO Nº 002/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 001/2019, DE 07 JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/01/2019 | 424 | 4 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
REQUERIMENTO DE DIREITO E VANTAGENS - MAILÃ FONTES MENEZES
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2018
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2017
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 093/2017
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