| 09/05/2018 | 291 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA: 031/2018 - EXTRATO DE CONTRATO N° 113/2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA: 032/2018 - EXTRATO DE CONTRATO N° 114/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 088/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 089/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 091/2018.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007/2018.
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| 08/05/2018 | 290 | 3 | EDITAL PARA A INTIMAÇÃO DO PROPRIETÁRIO SOBRE PEDIDO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL.
CERTIDAO DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA N°. 020/2018.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0044/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2018, DE 03 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO A SEGUIR DESCRITO, COM O CALENDÁRIO DE GOZO DO MESMO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO / HOMOLOGAÇÃO.
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| 07/05/2018 | 289 | 3 | EXTRATO DE 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 011/2017.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 053/2018.
EXTRATO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 053/2017.
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| 03/05/2018 | 288 | 3 | RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 103/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 099/2018.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018/SRP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 030/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 108/2018).
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| 02/05/2018 | 287 | 3 | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 05/2018
ERRATA - ATO DE CONVOCAÇÃO.
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| 27/04/2018 | 286 | 3 | HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - CC 006/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 018/2018
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| 26/04/2018 | 285 | 3 | DECRETO Nº 014/2018, DE 25 DE ABRIL DE 2018 - HOMOLOGA RESULTADO DA SELEÇAO PÚBLICA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO 016/2018/SRP - CONVOCAÇÃO.
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| 25/04/2018 | 284 | 3 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 010/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 012/2018.
PORTARIA Nº 003/2018 DE 02 DE ABRIL 2018.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 012/2018.
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N° 051/2018.
PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2018/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
CERTIFICO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2018/SRP.
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| 24/04/2018 | 283 | 3 | PORTARIAS DE PESSOAL.
PORTARIA Nº 002/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0043 /2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
*REPUBLICADO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 028/2018.
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| 23/04/2018 | 282 | 3 | PARECER 02.2018
REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2018.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2018.
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| 20/04/2018 | 281 | 3 | DECISÃO PP 015/2018
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| 19/04/2018 | 280 | 3 | DECRETO Nº 0013/2018, 19 DE ABRIL DE 2018 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO (S) GESTOR (ES) DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.
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| 17/04/2018 | 279 | 3 | LEI N° 0339/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – FMDPD E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 0340/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - CRIA O CMDDM - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/04/2018 | 278 | 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018/SRP.
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N°045/2018.
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO N°076/2018.
RESUMO DE CONTRATO N°074/2018
RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2018
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| 11/04/2018 | 277 | 3 | RESOLUÇÃO CMS Nº 04 DE 10 DE ABRIL DE 2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2018.
2ª REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2018/SRP.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº. 005/2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2018.
EXTRATO DE CONTRATO N° 097/2018.
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| 10/04/2018 | 276 | 3 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO, RESUMO DE CONTRATO N° 083/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2018/SRP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2018.
EXTRATO DE CONTRATO 090/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 068/2018 - CONVITE Nº 004/2018.
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| 09/04/2018 | 275 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018/SRP.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 228/2017
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| 06/04/2018 | 274 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0020/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0021/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0022/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018/SRP.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 087/2017.
RESUMO DE CONTRATO N°048/2018.
RESUMO DE CONTRATO N°046/2018.
RESUMO DE CONTRATO N°055/2018.
RESUMO DE CONTRATO N°073/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018/SRP.
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| 05/04/2018 | 273 | 3 | AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 012/2018/SRP
DECRETO DE PESSOAL Nº 41/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO DE PESSOAL Nº 42/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018.
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| 04/04/2018 | 272 | 3 | RESUMO DE CONTRATO Nº 070/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 228/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 026/2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO 079/2018).
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 03/04/2018 | 271 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 013/2018/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 014/2018/SRP.
PARECERES.
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| 02/04/2018 | 270 | 3 | LEI Nº 0338/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO Nº 014/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL N 008/2018/SRP
CONTRATO 084/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018: TERMO DE CONTRATO Nº 075/2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 027/2018
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0019 /2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
PREGÃO PRESENCIAL 015/2018
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| 29/03/2018 | 269 | 3 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
DECISÃO - TOMADA DE PREÇO Nº: 004/2017.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 004/2017.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001 DE 29 DE MARÇO DE 2018.
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| 28/03/2018 | 268 | 3 | EDITAL Nº 001 DE 28 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO N. 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N. 04 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
LEI Nº 0337/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
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| 26/03/2018 | 267 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO. 012/2018/SRP.
AVISO REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2018/SRP.
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| 23/03/2018 | 266 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0018/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DAS MESMAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2018.
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| 22/03/2018 | 265 | 3 | CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA Nº 013/2018.
AVISO DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2018
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| 21/03/2018 | 264 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2018, DE 21 DE MARÇO DE 2018.
ERRATA - EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 078/2018.
CMDCA/PTN/BA/RESOLUÇÃO/Nº. 02/18, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
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| 20/03/2018 | 263 | 3 | RESUMO DE CONTRATO Nº 064/2018
DECRETO DE PESSOAL Nº 040 /2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETOR MUNICIPAL PARA FIM QUE ESPECIFICA.
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 19/03/2018 | 262 | 3 | LEI Nº 335/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.
RESUMO DE CONTRATO N º 039*/2018.
RESUMOS DE CONTRATOS.
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| 16/03/2018 | 261 | 3 | LEI Nº 335/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº. 336/16 DE MARÇO DE 2018.
PARECERES.
CERTIDÕES.
TERMOS DE POSSE.
PORTARIA.
AVISO – TORNA SEM EFEITO.
CONVITE Nº. 004/2018.
LEI Nº 335/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº. 336/18 DE MARÇO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 023/2018.
DECRETO Nº 0012 /2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GESTOR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE CONTRATO Nº 023/2018
RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 16 DE MARÇO DE 2018 - O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, APROVA O RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 15/03/2018 | 260 | 3 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018/SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2018/SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2017
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 012/2018/SRP
HOMOLOGAÇÃO Convite nº. 022/2017
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| 14/03/2018 | 259 | 3 | TERMOS DE RATIFICAÇÃO - DISPENSAS.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 301/2017.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 082/2017.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 302/2017.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 299/2017.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 303/2017.
RESUMO DE CONTRATO (056/2018).
RESUMO DE CONTRATO (070/2018).
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| 13/03/2018 | 258 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2018.
CONTRATO Nº 042/2018.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
| |
| 12/03/2018 | 257 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0014 /2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DA SRª. ELIZABETE CAMURUGI FERREIRA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 004/2017.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 012/2017.
RESUMO DE CONTRATO N º 037/2018.
TORNA SEM EFEITO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 068/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 011/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.
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| 09/03/2018 | 256 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013 /2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 004/2018
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| 08/03/2018 | 255 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 016/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 017/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 018/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA: 020/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 021/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 023/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 019/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 022/2018
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| 07/03/2018 | 254 | 3 | TOMADA DE PREÇO Nº: 004/2017
TERMO DE PARCERIA Nº 01/2018.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 296/2017
RESUMO DE CONTRATO N º 020/2018.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº. 003/2018
RESUMO DE CONTRATO Nº 034/2018
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| 06/03/2018 | 253 | 3 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO LEILÃO N° 001/2017.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018 SRP.
RESUMO DE CONTRATO N º 031/2018.
RESUMO DE CONTRATO N º 032/2018.
RESUMO DE CONTRATO N º 033/2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0012/2018, DE 06 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2018
DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 3 DE 01 DE JANEIRO DE 2018.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO Nº 0011/2018, DE 06 DE MARÇO DE 2018.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DE CONTRATO N º 020/2018
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA
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| 05/03/2018 | 252 | 3 | DECRETO Nº. 0010/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO ART. 12, INCISO IX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 2º E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 0137/2005, DE 07/04/2005.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 068/2017.
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| 01/03/2018 | 251 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0011 /2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2018.
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| 28/02/2018 | 250 | 3 | DECRETO 14/2017 DEZEMBRO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 6.468.433,94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 15/2017 DEZEMBRO/2017 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 36.250,00 (TRINTA E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 27/02/2018 | 249 | 3 | ERRATA – RESULTADO DE CHAMADA 001/2018
DESPACHO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº. 001/2018
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018/SRP
RESUMO DE CONTRATO Nº 027/2018
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| 26/02/2018 | 248 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0010 /2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2018
CERTIDÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018/SRP
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018
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| 22/02/2018 | 247 | 3 | DECRETO EXECUTIVO Nº 009/2018, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018
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| 21/02/2018 | 246 | 3 | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2018, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECISÃO PP 001/2018
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| 20/02/2018 | 245 | 3 | REPUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO
REPULICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
CERTIDÃO
ATO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO 004/2018/SRP
RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DAS MESMAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA: 014/2018.
EXTRATO DE CONTRATO (030/2018).
DISPENSA Nº 012/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 024/2018.
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2018/SRP.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO.
| |
| 19/02/2018 | 244 | 3 | ERRATA Nº 001/2018, DO EDITAL 001/2018.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 - RESULTADO.
| |
| 16/02/2018 | 243 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018/SRP.
DECRETO Nº. 008/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 001-2018
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018
| |
| 15/02/2018 | 242 | 3 | DECRETO DE PESSOAL Nº 0039 /2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 078/2017.
RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2017/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/201B/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP – 007/2018/SRP
| |
| 08/02/2018 | 241 | 3 | 2ª REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO.
ATO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO 004/2018/SRP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2018
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| 07/02/2018 | 240 | 3 | AVISO QUE TORNA SEM EFEITO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 207/2017
CERTIDÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 010/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa: 009/2018
CONTRATO 022/2018
CONTRATO Nº 021/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 011/2018
RESUMO DE CONTRATO Nº 023/2018
CONTRATO Nº: 025/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 007/2018
CONTRATO Nº016/2018
TERMO DE CONTRATO Nº 017/2018
TERMO DE CONTRATO Nº 014/2018
DECRETO Nº 004/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 007/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
RESULTADO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2017.
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| 06/02/2018 | 239 | 3 | DECRETO Nº. 005/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº. 006/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0034/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0035/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0036/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0037/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0038 /2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL PARA FIM QUE ESPECIFICA.
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| 05/02/2018 | 238 | 3 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2018.
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| 02/02/2018 | 237 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 008/2018
CONTRATO Nº 017/2018
Resolução CMS nº 01 de 02 de fevereiro de 2018.
Resolução CMS nº 02 de 02 de fevereiro de 2018.
DESPACHO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018
DECRETOS
PORTARIAS
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| 01/02/2018 | 236 | 3 | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
DECRETO Nº 003/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CALENDÁRIO DE MATRÍCULAS PARA OS CURSOS A SEREM MINISTRADOS E OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
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| 31/01/2018 | 235 | 3 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE N° 002/2018
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2017
RESUMO DE CONTRATO Nº 015/2018
RESUMO DE CONTRATO N º 002/2018 - PREGÃO 057/2017/SRP
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| 30/01/2018 | 234 | 3 | REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018
PREGÃO PRESENCIAL 006/2018/SRP
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2017
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| 29/01/2018 | 233 | 3 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 187/2017
ERRATA: EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 011/2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017
AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO - PP - 003/2018/SRP
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 04/2017
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 05/2017
TORNA SEM EFEITO RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2017
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| 26/01/2018 | 232 | 3 | REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 105/2017
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 185/2017
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 105/2017
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