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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/04/2019DECRETO Nº 009/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.Não
08/04/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0051/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0052 /2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0053/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0054/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
Não
08/04/2019LEI Nº 00354/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019.Não
05/04/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019.Não
01/04/2019DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 03-2019Não
01/04/2019DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 02-2019Não
01/04/2019DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 05-2019Não
01/04/2019DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 04-2019Não
01/04/2019REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 007/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 008/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
Sim
29/03/2019DECRETO Nº 007/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 008/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
Não
29/03/2019DECRETO Nº. 006/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019.
Resolução CMS nº 01 de 28 de março de 2019.
Não
28/03/2019EXTRATO DO TERMO DE PARCERIANão
28/03/2019TERMO DE PARCERIA Nº 001/2019Não
25/03/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019.Não
20/03/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0048/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.Não
20/03/2019RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO.Não
20/03/2019DECRETO Nº 0005/2019, DE 20 DE MARÇO 2019.Não
20/03/2019DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 01/2019Não
18/03/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0047 /2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019.Não
18/03/2019TERMO DE COMPROMISSO E POSSENão