| 15/08/2019 | | CONVOCAÇÃO – VISTORIA.
CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS. | Não | |
| 15/08/2019 | | PORTÁRIA N.º 007, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 14/08/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 05/2019 DE 13 DE AGOSTO DE 2019 | Não | |
| 13/08/2019 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0085/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0086/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 09/08/2019 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0084/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 09/08/2019 | | LEI Nº. 0153/06 DE OUTUBRO DE 2006 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/08/2019 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0083/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0018/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 06/08/2019 | | LEI Nº 0357/2019 DE 27 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS DERETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/08/2019 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO (DISPENSA 053/2019).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019/SRP. | Não | |
| 30/07/2019 | | LEI N.º 0359/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0037/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 30/07/2019 | | PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MANDATO QUADRIÊNIO 2020/2024 - RESULTADO DA ENTREVISTA. | Não | |
| 29/07/2019 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0081/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0080/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 26/07/2019 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0017/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 24/07/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 04/19, DE 24 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a Convocação dos candidatos habilitados para Entrevista, referente a III Etapa do Processo de Escolha em Data Unificada dos Membros do Conselho Tutelar – quadriênio 2020/2024. | Não | |
| 24/07/2019 | | Decreto No. 13 de 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.117.500,00 (um milhao, cento e dezessete mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 24/07/2019 | | Decreto No. 12 de 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 326.503,40 (trezentos e vinte e seis mil e quinhentos e tres reais, quarenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 23/07/2019 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0075/2019, DE 12 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 19/07/2019 | | RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS - PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MANDATO QUADRIÊNIO 2020/2024. | Não | |
| 19/07/2019 | | RDV.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0078/2019, DE 19 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0079/2019, DE 19 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 18/07/2019 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0077/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019. | Não | |