PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/02/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016 /2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020CERTIDÃO - TRANSCURSO DE PRAZO.Não
19/02/2020RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 01 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0014/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0015/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
18/02/2020PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2019 - *REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2020.
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE.		Não
17/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0002/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
14/02/2020COMUNICADO OFICIAL.Não
13/02/2020RESOLUÇÃO COMSEA Nº. 01/2019 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
12/02/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0003 /2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
06/02/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
05/02/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
05/02/2020RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 002/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.Não
04/02/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0011/2020, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0012/2020, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
04/02/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0010/2020 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
31/01/2020ATESTATO - CREA.Não
31/01/2020Decreto No. 30 de 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 4.170.341,69 (quatro milhoes, cento e setenta mil e trezentos e quarenta e um reais, sessenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
31/01/2020PORTARIA Nº 002/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.Não
31/01/2020NOTA TÉCNICA.Não
27/01/2020ERRATA - PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.Não
23/01/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO SUPLEMENTAR Nº 31-2019.Não
21/01/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2020, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.Não