PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/10/2024DECRETO e PORTARIA ADMINISTRATIVO (A)Não
02/10/2024PORTARIAS DE PESSOAL.Não
27/09/2024DECISÃO DE PREGOEIRO/DECISÃO DE PREFEITO.Não
25/09/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0124/2024, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.Não
24/09/2024DECRETO ADMINISTRATIVO (REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO PRECATÓRIO).Não
24/09/2024EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2024.Não
24/09/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0123/2024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.Não
19/09/2024PORTARIA DE PESSOAL.Não
18/09/2024CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO - CMDCI.Não
18/09/2024RESOLUÇÃO ATUALIZADA DO CMDCI.Não
18/09/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004-2024.Não
17/09/2024RESOLUÇÕES DO CMDCI.Não
17/09/2024REPUBLICAÇÃO DO DECRETO ADMINISTRATIVOSim
17/09/2024DECRETO ADMINISTRATIVO.Não
10/09/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0121/2024, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.Não
06/09/2024RESOLUÇÃO.
CERTIFICADOS.		Não
06/09/2024PORTARIA Nº 016/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.Não
05/09/2024TERMO DE ENQUADRAMENTO.Não
04/09/2024DECRETO DE PESSOAL Nº 0030/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.Não
04/09/2024DECRETO Nº 0027/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.Não
04/09/2024PORTARIA SEMUS Nº. 0015/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.Não
04/09/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0120/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.Não
03/09/2024DECRETOS MUNICIPAIS.Não
02/09/2024PORTARIA DE PESSOAL.Não
30/08/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003-2024.Não
26/08/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0012-2024.Não
26/08/2024PORTARIA DE PESSOAL.Não
26/08/2024DECRETOS MUNICIPAIS.Não
23/08/2024TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.Não
15/08/2024PORTARIA Nº 14, DE 15 DE AGOSTO DE 2024.Não
12/08/2024PORTARIA DE PESSOAL.Não
12/08/2024LEIS ORDINÁRIAS.Não
12/08/2024TERMO DE ENQUADRAMENTO.Não
12/08/2024PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO EM ANEXO.Não
08/08/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0115/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.Não
07/08/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0114/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.Não
06/08/2024PORTARIA Nº 0103/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024.Não
05/08/2024DECRETO DE PESSOAL Nº 0028/2024, DE 31 DE JULHO DE 2024.Não
02/08/2024PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO EM ANEXO.Não
01/08/2024TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.Não
31/07/2024DECRETO DE PESSOAL.Não
24/07/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0111/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0112/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024.		Não
23/07/2024PORTARIA SME/PTN Nº 0013/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024.Não
23/07/2024DECRETO Nº 022/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024.Não
19/07/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2024.Não
19/07/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0110/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024.Não
18/07/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0109/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024.Não
18/07/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2024.Não
17/07/2024TERMO DE PARCERIA.Não
17/07/2024TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.Não
16/07/2024PORTARIA CONJUNTA - REPUBLICAÇÃO.Sim
16/07/2024PORTARIAS DE PESSOAL.Não
15/07/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0106/2024, DE 15 DE JULHO DE 2024.Não
11/07/2024PORTARIA CONJUNTA DO SMAS.Não
11/07/2024TERMO/EXTRATO.Não
10/07/2024DECRETO DE PESSOAL e DECLARAÇÃO EM ANEXO.Não
10/07/2024PORTARIA DE PESSOAL Nº 0105/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024.Não
09/07/2024PORTARIA ADMINISTRATIVA.Não
05/07/2024ATA DO CMDCA, EDITAL DE CONVOCAÇÃO e RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
05/07/2024DECRETOS e PORTARIAS.Não