PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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16/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020 - REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.Não
16/06/2020PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - TERMO DE PARCERIA Nº 001/2019 - JANEIRO E FEVEREIRO 2020.Não
15/06/2020RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 03 DE 12 DE JUNHO DE 2020.Não
10/06/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0040/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL CLEUZA MARIA DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.Não
09/06/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0027/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 12 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/06/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0039/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.Não
09/06/2020REPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.Não
09/06/2020CERTIFICADO N°. 001/2020.
CERTIFICADO N°. 002/2020.
CERTIFICADO N°. 003/2020.
CERTIFICADO N°. 004/2020.		Não
05/06/2020ERRATA – PARECER 01/2020Não
05/06/2020RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 03/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020. Não
04/06/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0009/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.		Não
04/06/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0038/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020.Não
04/06/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2020.Não
04/06/2020PARECER 01.2020Não
03/06/2020PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - TERMO DE PARCERIA Nº 001/2019.Não
01/06/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0036/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0037/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.		Não
29/05/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 05/2020Não
28/05/2020EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2020Não
22/05/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0035/2020, DE 22 DE MAIO DE 2020.Não
21/05/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 007/2020 DE 21 DE MAIO DE 2020.Não