PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/04/2021PORTARIA Nº. 0004/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021.Não
28/04/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0113/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021.Não
27/04/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0112/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021.Não
26/04/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 06-2021.Não
26/04/2021HOMOLOHAÇÃO - PE 006/2021; PP 013/2021; PP 014/2021 e PP 016/2021.Não
26/04/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0111/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021.Não
19/04/2021DECRETO Nº 0040/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/04/2021DEPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO/AVISO/HOMOLOGAÇÃO.Não
15/04/2021DECRETO Nº 0039/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - RESOLVE SOBRE FESTEJOS JUNINOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO FEDERADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/04/2021DECRETOS DE PESSOAL.Não
15/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0037/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.Não
14/04/2021CERTIDÃO.Não
14/04/2021RESULTADO/EXTRATO/ERRATA.Não
14/04/2021DECRETOS E PORTARIAS DE PESSOAL.Não
13/04/2021ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA DEZESSEIS DO MÊS MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM - GESTÃO 2019/2022.Não
13/04/2021RESOLUÇÃO, ATAS, PARECER E CERTIFICADONão
13/04/2021DECRETOS DE PESSOAL.Não
13/04/2021ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 046/2021
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 017/2021.		Não
12/04/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0126/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021.Não
12/04/2021LEI Nº. 0375/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
LEI Nº. 0376/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021.		Não