Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/12/2020PORTARIA Nº 006, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
01/12/2020DECRETO Nº 052 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
01/12/2020DECRETO Nº 051 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020Não
30/11/2020EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICONão
30/11/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0059/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
24/11/2020REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 31-2020Sim
20/11/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0058/2020, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
19/11/2020DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 32-2020-EXCESSO DE ARRECADAÇÃONão
19/11/2020DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 31-2020Não
19/11/2020AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - IDEANão
19/11/2020CERTIFICADO IDEANão
04/11/2020PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS - PERÍODO AGOSTO E SETEMBRO/2020.Não
03/11/2020RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 0049/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.Não
03/11/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0031/2020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.Não
29/10/2020DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0048/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 0049/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
Não
27/10/2020PORTARIA Nº. 005/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.Não
20/10/2020REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2020Sim
14/10/2020CERTIFICADO - RESOLUÇÃO E PARECERNão
09/10/2020DECRETO Nº 0045/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.Não
09/10/2020EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.Não