PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/08/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0127/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.Não
02/08/2021PORTARIAS E DECRETO DE PESSOAL.Não
28/07/2021RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 12/2021, DE 26 DE JULHO DE 2021.Não
27/07/2021DECRETO Nº 0056/2021 DE 27 DE JULHO DE 2021.Não
27/07/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0124/2021, DE 27 DE JULHO DE 2021.Não
23/07/2021RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 11/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021.Não
21/07/2021TERMOS DE PARCERIAS (Fomento).Não
16/07/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 13/2021.Não
16/07/2021ERRATA - PORTARIA DE PESSOAL Nº 0121/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021.Não
15/07/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0123/2021, DE 15 DE JULHO DE 2021 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) EM DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO, COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
15/07/2021REGIMENTO DO FUNDEB E RESOLUÇÃO.Não
14/07/2021DECRETOS DE PESSOAL.Não
06/07/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0053/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DA SENHORA: HILDA BALBINA SANTOS DE JESUS, NESTE MUNICÍPIO.Não
05/07/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0122/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR MUNICIPAL JOSENILDO SOUZA DE JESUS.Não
01/07/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0052/2021, DE 01 DE JULHO DE 2021.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO.		Não
30/06/2021PORTARIA N° 07.2021 DE 30 DE JUNHO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DETALHADO ACERCA DAS ETAPAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SIAFIC DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2021.Não
30/06/2021CERTIFICADO, PARECER e RESOLUÇÕES.Não
28/06/2021EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
22/06/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 10-2021.Não
18/06/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0121/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021.Não