PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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17/05/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 08-2021.Não
14/05/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0117/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021 - CONCEDEM LICENÇAS PRÊMIOS AOS SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
14/05/2021PORTARIA ADMINISTRATIVA 005/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021.
EDITAL CMDCA/PTN Nº 01/2021.
EDITAL CMDCA/PTN Nº 02/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021.
RESOLUÇÃO/CMDCA/PTN/BA Nº. 02/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021.
RESOLUÇÃO/CMDCA/PTN/BA Nº. 03/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021.
RESOLUÇÃO/CMDCA/PTN/BA Nº. 04/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021.		Não
07/05/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0116/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021.Não
07/05/2021DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 011-2021 - SUPERAVIT FINANCEIRO.Não
06/05/2021AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 3º SETOR Nº 001/2021Não
06/05/2021ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL 042-2021.Não
06/05/2021DECRETO Nº 0042/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 - “INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO E PARCERIAS CELEBRADOS EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, QUE REGULAMENTA A PARCERIA DAS ENTIDADES DO 3° SETOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.”Não
06/05/2021CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO.Não
05/05/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO 041-2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.Sim
05/05/2021DECRETO Nº 041-2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.Não
05/05/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0115/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021.Não
03/05/2021LEI Nº 0377/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0148/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0149/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.		Não
29/04/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0114/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021.Não
29/04/2021PORTARIA Nº. 0004/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021.Não
28/04/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0113/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021.Não
27/04/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0112/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021.Não
26/04/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 06-2021.Não
26/04/2021HOMOLOHAÇÃO - PE 006/2021; PP 013/2021; PP 014/2021 e PP 016/2021.Não
26/04/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0111/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021.Não