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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/11/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0179/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
05/11/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0178/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
04/11/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0147/2021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
03/11/2021PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 002/2021 - PERÍODO JULHO A SETEMBRO/2020.Não
03/11/2021DECRETO Nº 0076 /2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 0077 /2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
Não
03/11/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 22-2021.Não
03/11/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0146/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
03/11/2021EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
03/11/2021RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 004/2021, 29 DE OUTUBRO DE 2021.Não
28/10/2021PARECER JURÍDICO DE EDITAL.Não
28/10/2021RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 003/2021, 28 DE OUTUBRO DE 2021.Não
28/10/2021DECRETO Nº 072/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO Nº0075/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
Não
28/10/2021RESOLUÇÃO, PARECER e EDITAL.Não
26/10/2021RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº. 15/2021.Não
22/10/2021DECRETO Nº 0074/2021, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.Não
21/10/2021RESOLUÇÃO Nº 01/2021 E 02/2021.Não
20/10/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 0073/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/10/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 20/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 722.524,00 (SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS ) e dá outras providências.Não
19/10/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 19/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.160.076,55 (QUATRO MILHÕES E CENTO E SESSENTA MIL E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.Não
15/10/2021DECRETO Nº 0071/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.Não