PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/10/2022PROCESSO DE ESCOLA e PORTARIA ADMINISTRATIVA.Não
24/10/2022REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 36-2022.Sim
21/10/2022DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 33-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 34-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 35-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 36-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 37-2022.		Não
21/10/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0081/2022, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
18/10/2022ERRATA DO EDITAL 002-2022.Não
18/10/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0080/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
18/10/2022PORTARIA Nº 0014/2022. DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA A ANÁLISE DE DOCUMENTOS VISANDO À DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PELA MUNICIPALIDADE DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA.Não
17/10/2022EDITAL DE PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR (A).Não
17/10/2022DESPACHO DE DESAPROPRIAÇÃO.Não
13/10/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0079/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
11/10/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.Não
11/10/2022RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
10/10/2022LEI Nº 0396/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - “ESTABELECE PENALIDADE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA QUE VENDEREM, SERVIREM OU FORNECEREM BEBIDAS ALCOÓLICAS, INDEPENDENTE DE SUA CONCENTRAÇÃO, A CRIANÇAS OU ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI Nº 0397/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - “INSTITUEM O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES.” 		Não
06/10/2022REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 29-2022.
REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 31-2022 - SUPERAVIT.		Não
04/10/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0078/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.Não
30/09/2022DECRETO DE PESSOAL Nº 0022/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - FAZ EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR.Não
29/09/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0077/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
27/09/2022EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2022.Não
26/09/2022PARECER DO CMDCA.Não
23/09/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0076/2022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDEM FÉRIAS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não