PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/05/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0044/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022.Não
05/05/2022AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.		Não
05/05/2022REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 0387/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022.Sim
05/05/2022DECRETO DE PESSOAL Nº 0014 /2022, DE 05 DE MAIO DE 2022.Não
04/05/2022LEI Nº 0387/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 - “REGULA O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO AOS TRABALHORES QUE ESTEJAM INSERIDOS NO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/05/2022DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 12-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.Não
02/05/2022ERRATA DE PORTARIA DE PESSOAL.Não
02/05/2022PORTARIA Nº 007/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022.Não
28/04/2022RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 07/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022.
PARECER Nº 02.2022.		Não
27/04/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0039/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0040/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0041/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0042/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.		Não
26/04/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0038/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.Não
26/04/2022DECRETO DE PESSOAL Nº 013/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.Não
26/04/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0037/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.Não
26/04/2022DECRETO Nº. 0015/2022,DE 25 DE ABRIL DE 2022.Não
20/04/2022DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 008-2022.Não
20/04/2022DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 007-2022.Não
20/04/2022ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0014/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/04/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0036/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022.Não
18/04/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 0014/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - Decreta Ponto Facultativo o dia 22 de Abril de 2022, e dá outras providências.Não
14/04/2022RESOLUÇÃO DO CMDCANão