PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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12/09/2022DECRETO N. 0024/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS, MOVEIS E IMÓVEIS, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERAVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO MENSAL, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
09/09/2022LEI Nº 0395/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES LIBERINAS - LIBERINAS, DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO FEDERADO DA BAHIA.Não
06/09/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0072/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 - CONCEDEM LICENÇAS PRÊMIOS AOS (AS) SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS LOTADOS (AS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
05/09/2022LEI COMPLEMENTAR Nº 0041/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
LEI Nº 0394/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.		Não
01/09/2022DECRETO DE PESSOAL Nº 0021/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - FAZ NOMEAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Não
22/08/2022DECRETO N. 0023/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS, MOVEIS É IMOVEIS INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERAVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO MENSAL, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 0012/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - "Designa a Comissão destinada a promover o inventário físico e financeiro dos bens móveis e imóveis pertencentes ao ativo permanente bem como valorização e reavaliação dos bens patrimoniais, material de consumo e almoxarifado do Município de Presidente Tancredo Neves no exercício 2022."
PORTARIA Nº 0013/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - “Constitui Normas de Procedimentos técnicos ao processo de Depreciação dos Bens Móveis e imóveis, vida útil, taxas de depreciação e valor residual, evidenciação, mensuração e reavaliação de bens pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia”.		Não
19/08/2022PORTARIAS DE PESSOAL.Não
18/08/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0069/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
18/08/2022PORTARIA DE PESSOAL e RDV.Não
17/08/2022RESOLUÇÃO DO CMDCA.Não
17/08/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0067/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.Não
15/08/2022DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 24-2022.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO QDD 25-2022.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 26-2022 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 27-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 28-2022.		Não
08/08/2022DECRETO Nº 022/2022, 08 DE AGOSTO DE 2022 - NOMEIA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE – COMCIDADE, BIÊNIO 2022 - 2024, DESTE MUNICÍPIO.Não
02/08/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0065/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0066/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.		Não
29/07/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0064/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
28/07/2022LEI Nº 0393/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022 - ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 384, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/07/2022DECISÃO.Não
28/07/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0063/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secre-taria Municipal de Educação, deste município com o calendário de gozo.Não
26/07/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0062/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
26/07/2022LEI Nº 0392/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022 - ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 384, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim