PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/07/2022LEI Nº 0393/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022 - ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 384, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/07/2022DECISÃO.Não
28/07/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0063/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secre-taria Municipal de Educação, deste município com o calendário de gozo.Não
26/07/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0062/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO.Não
26/07/2022LEI Nº 0392/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022 - ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 384, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
25/07/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0061/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022.Não
25/07/2022DECRETO N° 0020/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Municipal do Programa Auxílio Brasil e do Cadastro Único deste município, e dá outras providências.Não
25/07/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Decreta Ponto Facultativo o dia 15 de Agosto de 2022, e dá outras providências.Não
22/07/2022LEI Nº 0392/2022, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 384, de 20 de de-zembro de 2021, e dá outras providências.Não
22/07/2022TERMO DE POSSE.Não
21/07/2022ATA DA REUNIÃO DO CMDCA.Não
21/07/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0060/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022.Não
21/07/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0059/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022.Não
20/07/2022DECISÃO.Não
15/07/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0058/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022.Não
15/07/2022ATA DO CMDCA (REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA)Não
14/07/2022ORDEM DE SERVIÇO.Não
14/07/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0057/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022.Não
14/07/2022DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIANão
13/07/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0020/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.Não