| 30/03/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
| 30/03/2023 | | DECRETO Nº 0018/2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/03/2023 | | TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CMDCA | Não | |
| 29/03/2023 | | LEI Nº 0403/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023. | Não | |
| 28/03/2023 | | EDITAL e RESOLUÇÃO DO CMDCA. | Não | |
| 28/03/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0048/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023. | Não | |
| 28/03/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA. | Não | |
| 27/03/2023 | | DECRETO e PORTARIA DE PESSOAL. | Não | |
| 24/03/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0045/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
| 23/03/2023 | | EDITAL, PORTARIA, DECLARAÇÃO e LEI MUNICIPAL. | Não | |
| 22/03/2023 | | PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE JANEIRO DE 2023. TERMO DE PARCERIA 002/2022 | Não | |
| 22/03/2023 | | EDITAL e RESOLUÇÕES DO CMDCA. | Não | |
| 21/03/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0042/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0043/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
PROCESSO SELETIVO 01/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2023. | Não | |
| 20/03/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0041/2023. | Não | |
| 20/03/2023 | | DECRETO DE CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR Nº 10-2023 | Não | |
| 20/03/2023 | | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 09-2023 | Não | |
| 17/03/2023 | | REPUBLICAÇÃO- DECRETO Nº. 0017/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 16/03/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0039/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - Concedem Férias aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0040/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município com o calendário de gozo especificado. | Não | |
| 16/03/2023 | | DECRETO Nº. 0017/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/03/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0037/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Educação, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0038/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Saúde, deste município com o calendário de gozo. | Não | |