PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/08/2025PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE.Não
29/08/2025TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.Não
29/08/2025PORTARIA 210/2025 - LICENÇA PRÊMIO - JULIETA DE JESUS E OUTROS.Não
29/08/2025PORTARIA 209/2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - EDILSON ALBERTO DOS SANTOS.Não
25/08/2025DECRETO 147/2025 - EXONERA ALDENISIA CARVALHO DOS SANTOS.Não
22/08/2025ERRATA - PORTARIA 208/2025.Não
22/08/2025DECRETO 146/2025 - REGULAMENTA APLICAÇÃO DE MULTA DO CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL.Não
21/08/2025PORTARIA 208/2025 - REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 172/2024.Não
21/08/2025LEI COMPLEMENTAR 047/2025 - ALTERA ART. 155 E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 09/1993.Não
19/08/2025ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CAE - PTN - QUADRIÊNIO 2025 A 2029.Não
15/08/2025DECRETO 145/2025 - NOMEAÇÃO DO CAE - 2025 A 2029.Não
14/08/2025DECRETO 144/2025 - NOMEAÇÃO DO CAE - 2025 A 2029.Não
14/08/2025DECRETO 143/2025 - CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE CONTROLE DE GASTOS PÚBLICOS E REDUÇÃO DE DESPESAS.Não
13/08/2025PORTARIA 207/2025 - NOMEIA MÁRCIO DE JESUS VALENTIN.Não
13/08/2025TERMO DE POSSE - MÁRCIO DE JESUS VELENTIN.Não
11/08/2025TERMO DE CONVOCAÇÃO.Não
07/08/2025POETARIA 206/2025 - CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 1ª CONFERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.Não
06/08/2025ERRATA - PORTARIA 205/2025.Não
06/08/2025EDITAL 003/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA 2026-2029.Não
06/08/2025PORTARIA 205/2025 - EXONERAÇÃO - CATIANE OLIVEIRA DE SOUZA ALMEIDA.Não