PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/06/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0025/2018Não
13/06/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0105 /2018, DE 12 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A SEGUIR RELACIONADOS, IDENTIFICANDO AS SECRETARIAS LOTADAS RESPECTIVAMENTE.Não
12/06/2018TERMO DE CONVÊNIO 01/2018.Não
12/06/2018TERMO DE CONVÊNIO 03/2018Não
12/06/2018TERMO DE CONVÊNIO 02/2018Não
12/06/2018TERMO DE CONVÊNIO 04/2018Não
11/06/2018PORTARIA EXECUTIVA Nº 002/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão para apurar os fatos narrados na execução do Contrato nº 269/2017 e dá outras providências.
Não
11/06/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 0021/2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0103/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0104/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018.		Não
08/06/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0102/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS EM DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DOS MESMOS. Não
07/06/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0101/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A SEGUIR DESCRITOS, LOTADOS EM DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.Não
07/06/2018EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO PROPIETÁRIO E A CIÊNCIA DE TERCEIROS SOBRE PEDIDO DE USOCAPIÃO EXTRAJUDICIAL.Não
07/06/2018DECRETO Nº 019 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES A LICITANTES E DETENTORES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BEM COMO INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS E SUSPENSOS DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.Não
06/06/2018LEI No 0342/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018 - Declara entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação de Agricultores Familiares Vida Melhor - AVIDA, de Presidente Tancredo NevesNão
06/06/2018DECRETO Nº 0013/2018, 19 DE ABRIL DE 2018 - Autoriza e outorga poderes ao (s) Gestor (es) do Fundo Municipal de Educação de Presidente Tancredo Neves – Estado da Bahia, para movimentar contas em estabelecimentos bancários no município de Presidente Tancredo Neves – Bahia.
Não
05/06/2018DECRETO N° 0018/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 - SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, EM RAZÃO DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA PELO ART. 169 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTS. 19, 21, 22 E 23 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 - LRF, LICENÇAS E OUTRAS VANTAGENS QUE IMPLIQUEM AUMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/06/2018DECRETO Nº 017/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL, N° 016/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
04/06/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0100/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2018.Não
04/06/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0098/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0099/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018.		Não
28/05/2018DECRETO Nº 0016/2018, DE 28 DE MAIO 2018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA, ATINGIDO COM A PARALISAÇÃO DE TODO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA PESADA NO BRASIL (GREVE CAMINHONEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/05/2018DECRETO NO. 6 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 763.076,00 (SETECENTOS E SESSENTA E TRES MIL E SETENTA E SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
25/05/2018DECRETO NO. 7 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/05/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA n°. 0022/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA n°. 0023/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA n°. 0024/2018.		Não
24/05/2018DECRETO EXECUTIVO Nº. 0015/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018.Não
24/05/2018PORTARIA EXECUTIVA Nº. 001/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018.Não
24/05/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0045/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0046/2018, DE 24 DE MAIO DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE TÉCNICA DE REFERÊNCIA DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PRAGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (AEPETI), DESTE MUNICÍPIO.		Não
23/05/2018PORTARIA N.º 009/2018, DE 22 DE MAIO DE 2018.Não
23/05/2018EDITAL PARA A INTIMAÇÃO DO PROPRIETÁRIO SOBRE PEDIDO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIALNão
21/05/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0092/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0093/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0094/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0095/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0096/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0097/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018.		Não
15/05/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0091/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018 - CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS EM SELEÇÃO PÚBLICA PARA O CARGO DE MOTORISTA – CAT. D – UNIDADES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/05/2018PORTARIAS. Não
10/05/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS RESPECTIVAMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DAS MESMAS.Não
08/05/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2018, DE 03 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO A SEGUIR DESCRITO, COM O CALENDÁRIO DE GOZO DO MESMO.Não
08/05/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0044/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 - FAZ EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE.Não
08/05/2018EDITAL PARA A INTIMAÇÃO DO PROPRIETÁRIO SOBRE PEDIDO DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL.
CERTIDAO DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA N°. 020/2018.		Não
02/05/2018DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 05/2018Não
26/04/2018DECRETO Nº 014/2018, DE 25 DE ABRIL DE 2018 - HOMOLOGA RESULTADO DA SELEÇAO PÚBLICA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/04/2018PORTARIA Nº 003/2018 DE 02 DE ABRIL 2018.Não
25/04/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 010/2018.
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 012/2018.		Não
24/04/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 0043 /2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.Não
24/04/2018PORTARIA Nº 002/2018, DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/04/2018PORTARIAS DE PESSOAL.Não
23/04/2018PARECER 02.2018 Não
19/04/2018DECRETO Nº 0013/2018, 19 DE ABRIL DE 2018 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO (S) GESTOR (ES) DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – ESTADO DA BAHIA, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA.Não
17/04/2018LEI N° 0339/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – CMDPD E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – FMDPD E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 0340/2018, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - CRIA O CMDDM - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
11/04/2018RESOLUÇÃO CMS Nº 04 DE 10 DE ABRIL DE 2018.Não
06/04/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0022/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.Não
06/04/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0020/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0021/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.		Não
05/04/2018DECRETO DE PESSOAL Nº 41/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO DE PESSOAL Nº 42/2018, DE 05 DE ABRIL DE 2018.		Não
03/04/2018PARECERES.Não
02/04/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0019 /2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018.Não
02/04/2018LEI Nº 0338/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018.Não
29/03/2018EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001 DE 29 DE MARÇO DE 2018.Não
28/03/2018LEI Nº 0337/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018.Não
28/03/2018DECRETO N. 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N. 04 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
23/03/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0018/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SEGUIR DESCRITOS COM O CALENDÁRIO DE GOZO DAS MESMAS.Não
22/03/2018CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA Nº 013/2018.Não
21/03/2018CMDCA/PTN/BA/RESOLUÇÃO/Nº. 02/18, DE 20 DE MARÇO DE 2018. Não
21/03/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2018, DE 21 DE MARÇO DE 2018.Não
20/03/2018PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018.Não
20/03/2018EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA.Não