PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/01/2025PORTARIA 003 E DECRETO 064.Não
17/01/2025DECRETO 063.Não
16/01/2025ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2025.Não
16/01/2025DECRETOS 061 E 062.Não
16/01/2025ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO.Não
15/01/2025DECRETO 060.Não
15/01/2025ORDEM DE SERVIÇO 001/2025.Não
14/01/2025DECRETO 058.Não
14/01/2025DECRETOS 052, 053, 054
DECRETOS 055, 056 E 057
DECRETOS 059.		Não
13/01/2025RATIFICAÇÃO.Não
13/01/2025DECRETO 051.Não
13/01/2025DECRETOS Nº 049 e 050.Não
13/01/2025RATIFICAÇÃO.Não
13/01/2025DECRETOS 49 E 50.Não
09/01/2025DECRETOS 40, 41 E 42.
DECRETOS 43, 44 E 45.
DECRETOS 46, 47 E 48.		Não
09/01/2025PORTARIAS 003 e 004.Não
08/01/2025DECRETO 039.Não
08/01/2025DECRETO 038 E ERRATA.Não
08/01/2025CHAMADA PÚBLICA PARA COTAÇÃO DE PREÇOS.Não
08/01/2025DECRETOS 24, 25 E 26.
DECRETOS 27, 28 E 29.
DECRETOS 30, 31 E 32.
DECRETOS 33, 34 E 35.
DECRETO 36.
DECRETO 37.		Não
07/01/2025DECRETOS 21, 22 E 23.Não
06/01/2025DECRETO 019.Não
06/01/2025DECRETO 020.Não
06/01/2025CONVOCAÇÃO.Não
06/01/2025DECRETOS 18, 19 E ERRATA 002-25.Não
06/01/2025DECRETOS 16, 17, 18, 19, ERRATAS 009-25 E 002-25.Não
03/01/2025DECRETO 015.
PORTARIA 002.		Não
03/01/2025PORT. 01 E ATAS.Não
03/01/2025DECRETO 09, 13 E 14.Não
02/01/2025DECRETOS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11 E 12.Não
30/12/2024TERMO DE COMPROMISSO E POSSE.Não
30/12/2024PORTARIA DE PESSOAL.Não
30/12/2024PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AEA - TERMO DE PARCERIA 005/2022 PERÍODO JUNHO DE 2022 A MARÇO DE 2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AEA - TERMO DE PARCERIA 007/2023 PERÍODO JUNHO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - PERÍODO NOVEMBRO DE 2022 A MARÇO 2023. TERMO DE PARCERIA 006/2022.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - PERÍODO FEVEREIRO A NOVEMBRO 2024. TERMO DE PARCERIA 001/2024.		Não
30/12/2024PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV TF 005/2024 - PERÍODO ABRIL A OUTUBRO DE 2024. .Não
30/12/2024PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP - TERMO DE PARCERIA 006/2023 PERÍODO DEZEMBRO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP - TERMO DE PARCERIA 006/2024 PERÍODO ABRIL A OUTUBRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV TF 007/2022 - PERÍODO JANEIRO A MARÇO DE 2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AMBACOV TF 003/2023 - PERÍODO JUNHO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024. 		Não
30/12/2024PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 001/2022 - PERÍODO FEVEREIRO DE 2022 A MARÇO DE 2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 002/2023 - PERÍODO ABRIL A DEZEMBRO DE 2023.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 005/2023 - PERÍODO JUNHO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 002/2024 - PERÍODO ABRIL A NOVEMBRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 007/2024 - PERÍODO ABRIL A NOVEMBRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 004/2023 PERÍODO DEZEMBRO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024.
PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - TERMO DE PARCERIA 004/2024 PERÍODO ABRIL A OUTUBRO DE 2024.		Não
30/12/2024PORTARIA DE PESSOAL e ANEXO DA MESMA.Não
27/12/2024PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA TF 002/2021 - PERÍODO OUTUBRO A DEZEMBRO/2021.Não
27/12/2024PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO JULHO A NOVEMBRO DE 2024. TERMO DE PARCERIA 003/2024.Não
27/12/2024TERMO DE NOMEAÇÃO.Não
27/12/2024TERMO DE NOMEAÇÃO ATUALIZADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: DILATAÇÃO DE PRAZO.
TERMO DE CESSÃO DE USO.		Não
27/12/2024RELAÇÃO DE CONVOCADOS (AS) PARA POSSENão
26/12/2024TERMO DE DECADÊNCIA E CANCELAMENTO.Não
23/12/2024PORTARIA.Não
20/12/2024ATANão
20/12/2024EXTRATO TERMO DE INDENIZAÇÃO COPA ENGENHARIA AMBIENTAL.Não
19/12/2024Pacto da Política Municipal da Criança e do Adolescente.Não
19/12/2024PORTARIA DE PESSOAL.Não
18/12/2024CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
POLÍTICA E PLANO DECENAL MUNICIPAL DCA.
ATA CMDCA.
PARECER DE EXECUÇÃO DO TERMO DE PARCERIA 001.2022.		Não
18/12/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO e PORTARIA DE PESSOAL.Não
16/12/2024RESOLUÇÕES.Não
13/12/2024RESOLUÇÃO.
PLANO DE AÇÃO.		Não
13/12/2024LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA.Não
13/12/2024PORTARIA DE PESSOAL.Não
12/12/2024RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 001/2024.
PLANO DE AÇÃO.		Não
12/12/2024PORTARIA DE PESSOAL.Não
11/12/2024DECRETO DE PESSOAL.Não
10/12/2024RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO PME 2024Não
10/12/2024PORTARIA DE PESSOAL.Não
09/12/2024RESOLUÇÃO.
PLANO DE AÇÃO.
PORTARIA DE PESSOAL.		Não