PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/02/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
05/02/2020RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 002/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.Não
04/02/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0011/2020, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0012/2020, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
04/02/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0010/2020 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
31/01/2020ATESTATO - CREA.Não
31/01/2020Decreto No. 30 de 02 de dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 4.170.341,69 (quatro milhoes, cento e setenta mil e trezentos e quarenta e um reais, sessenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
31/01/2020PORTARIA Nº 002/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.Não
31/01/2020NOTA TÉCNICA.Não
27/01/2020ERRATA - PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.Não
23/01/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO SUPLEMENTAR Nº 31-2019.Não
21/01/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2020, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.Não
17/01/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.Não
14/01/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0007/2020, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.Não
10/01/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0001/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.Não
09/01/2020DISPENSA Nº. 003/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSA 003/2020.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 174/2019.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 198/2019.		Não
09/01/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0005/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0006/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.		Não
08/01/2020DECRETO Nº 01/2020 DE 08 DE JANEIRO DE 2020.Não
08/01/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do orçamento fiscal e da seguridade social do município, para o exercício financeiro de 2020.Não
07/01/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 004/2020, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.Não
07/01/2020PORTARIA Nº. 001/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - REPUBLICAÇÃO.Sim
06/01/2020PORTARIA Nº. 001/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
06/01/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0001/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0002/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0003/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.		Não
30/12/2019ANEXO QDD 2020Não
30/12/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 32 - QDD 2020.Não
27/12/2019DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2019.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO SUPLEMENTAR nº 26-2019.
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 27-2019.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 28-2019.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 25-2019 - ALTERADO.
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 29-2019.		Não
23/12/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 0047/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
19/12/2019ATA DE REUNIÃO DO CMASNão
19/12/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0143/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
18/12/2019NOTIFICAÇÃO Nº 0038/2019.Não
18/12/2019DECRETO N° 046/2019, DE 18 DE DEZEMBRO 2019. Não
16/12/2019DECRETO Nº 0045/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
16/12/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0142/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
16/12/2019DECRETO EXECUTIVO Nº 0044/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
11/12/2019DECRETO N° 0035/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/12/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 01412019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
06/12/2019TERCEIRA NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇANão
06/12/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0140/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
06/12/2019PORTARIA Nº 07/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019Não
05/12/2019RESOLUÇÃO CMPC/PTN Nº 01/19 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
04/12/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0138/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0139/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
04/12/2019PORTARIA Nº 04 DE 04 DE SDEZEMBRO DE 2019Não
04/12/2019PORTARIA N º 03, DE 04 DE DEZEMBRODE 2019Não
04/12/2019DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0041/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 039, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 040, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 042, DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 043 DE 2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
04/12/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE RESTOS A PAGAR.Não
04/12/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0137/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
03/12/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0136/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
03/12/2019DECRETO DE PESSOAL Nº 0028/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0029/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0030/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
03/12/2019DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0037/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
03/12/2019DECRETO Nº 0038/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
03/12/2019RESOLUÇÃO CMAE/PTN Nº 01/19, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
28/11/2019 LEI Nº 0362/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
27/11/2019DECRETO N° 0035/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 0036/2019, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0135/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
26/11/2019DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 23-2019Não
26/11/2019DECRETO DE CREDITO ADICIONAL POR EXCESSO SUPLEMENTAR Nº 24-2019Não
19/11/2019RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 008/2019, 19 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
19/11/2019DECRETO DE PESSOAL Nº 0026/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0027/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
18/11/2019DECRETO MUNICIPAL Nº 0034/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0132/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0133/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0134/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
13/11/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0130/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0131/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
13/11/2019PORTARIA DE PESSOAL Nº 0129/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
12/11/2019ANEXO.Não