PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/05/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0031/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020.Não
05/05/2020DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0021/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020.Não
22/04/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0030/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.Não
22/04/2020DECRETO Nº 016, DE 14 DE ABRIL DE 2020.Não
22/04/2020DECRETO Nº 019/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020.Não
20/04/2020DECRETO Nº 0018/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020.Não
20/04/2020DECRETO ADICIONAL DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 03-2020Não
20/04/2020ATA DE AUDIENCIA PUBLICA - 3º QUADRIMESTRENão
20/04/2020ATA DE AUDIENCIA PUBLICA - 2º QUADRIMESTRENão
17/04/2020RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 002/2020, 12 DE ABRIL DE 2020.Não
16/04/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0029/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.Não
16/04/2020DECRETO Nº 0017/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.Não
16/04/2020PORTARIA Nº 004/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020.Não
15/04/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 005/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020.Não
15/04/2020RESOLUÇÃO COMAM/PTN Nº 01/20, DE 13 DE ABRIL DE 2020.Não
14/04/2020DECRETO Nº 015/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020.Não
13/04/2020TERMO DE FOMENTO Nº 01/2020Não
13/04/2020TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 036/2020.
RESUMO DE DISPENSA 036/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2020.
Não
08/04/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0026/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0028/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020.		Não
07/04/2020DECRETO Nº 0014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.Não
07/04/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0024/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0025/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0026/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0027/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020.		Não
07/04/2020RETFICAÇÃO NA EDIÇÃO DO DECRETO Nº 0014/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.Não
06/04/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0023/2020, DE 06 DE ABRIL DE 2020.Não
03/04/2020DECRETO Nº 013/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.Não
03/04/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 012/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020.Sim
03/04/2020RECOMENDAÇÃO Nº 005/2020/2PJ-VCA - PROMOTORIA VALENÇANão
03/04/2020TERMO DE FOMENTO.Não
02/04/2020DECRETO Nº 011, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 012, DE 02 DE ABRIL DE 2020.
LICENÇA AMBIENTAL.		Não
31/03/2020PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 083/2018.		Não
30/03/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0022/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.Não
30/03/2020DECRETO Nº010/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.Não
27/03/2020DECRETO Nº 009/2020, DE 26 DE MARÇO DE 2020.Não
24/03/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 004/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020.Não
23/03/2020DECRETO Nº 008/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.Não
23/03/2020DECRETO Nº 0007/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020DECRETO Nº 006/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
19/03/2020DECRETO Nº 0005/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020.Não
19/03/2020DISPENSA Nº 025/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO.		Não
18/03/2020DECRETO Nº 004/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.Não
17/03/2020AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 016/2020/SRP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA N° 024/2020.		Não
17/03/2020DECRETO Nº 004/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 003/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.		Não
12/03/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 02-2020Não
11/03/2020PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2020 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2020/SRP - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇO N° 004/2019 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.		Não
10/03/2020CERTIDÃONão
10/03/2020ERRATA – ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020/SRP.
ERRATA – EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO.		Não
06/03/2020DECRETO Nº 003/2020, DE 006 DE MARÇO DE 2020.Não
05/03/2020*REPUBLICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 001/2020.
*REPUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO 085/2020.		Não
05/03/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0018/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0019/2020, DE 05 DE MARÇO DE 2020.		Não
02/03/2020PORTARIA Nº 0001/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.Não
28/02/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
27/02/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0015/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
27/02/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016 /2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020CERTIDÃO - TRANSCURSO DE PRAZO.Não
19/02/2020RESOLUÇÃO CMS/PTN Nº 01 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0014/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0015/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
18/02/2020PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2019 - *REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2020.
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE.		Não
17/02/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 0002/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
14/02/2020COMUNICADO OFICIAL.Não
13/02/2020RESOLUÇÃO COMSEA Nº. 01/2019 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
12/02/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0003 /2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
06/02/2020DECRETO DE PESSOAL Nº 0002/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.Não