PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/02/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0088/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO EXECUTIVO Nº 0020/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO EXECUTIVO Nº 0021/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0022/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.		Não
11/02/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0087/2021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0095/2021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.		Não
10/02/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
10/02/2021DECRETOS DE PESSOAL.Não
09/02/2021ERRATA- DECRETO EXECUTIVO Nº 0002/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Não
08/02/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0089/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0090/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0091/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0092/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0093/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0094/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0073/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.		Não
05/02/2021ATA CMDCANão
05/02/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0071/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0072/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.		Não
04/02/2021PORTARIAS DE PESSOAL.Não
01/02/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
29/01/2021DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 52-2020.Não
29/01/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0070/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.Não
28/01/2021ORDEM DE SERVIÇO.Não
28/01/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0069/2021, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.Não
27/01/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.Não
26/01/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0067 /2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0068 /2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0047/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0048 /2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.		Não
25/01/2021DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 51-2020Não
22/01/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0066/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.Não
22/01/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0046/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.Não
20/01/2021PORTARIAS E DECRETOS DE PESSOAL.Não
14/01/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0042/2021, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.Não
14/01/2021ATA DE TERMO DE POSSE 2021-2024.Não
13/01/2021PORTARIA DE PESSOAL.Não
13/01/2021PORTARIAS DE PESSOAL.Não
13/01/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0021/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.Não
13/01/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº 0020/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.Não
13/01/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0019/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.Não
12/01/2021ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO EXTRAORDINÁRIO.Não
12/01/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0043 /2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0044 /2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.		Não
11/01/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0018/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.Não
08/01/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0032 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0033 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0034 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0035 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0036 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0037 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0038 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0039 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0040 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0041 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0042 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.		Não
08/01/2021PORTARIA Nº. 0002/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0014/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0015/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.		Não
08/01/2021DECRETO Nº 0010 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0011 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0012 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0013 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0014 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0015 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0016 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.		Não
08/01/2021DECRETO Nº 0005 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0006 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0007 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0008 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 0009 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.		Não
08/01/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0031 /2021, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.Não
06/01/2021DECRETO Nº 03/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.Não
06/01/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
06/01/2021DECRETO DE PESSOAL Nº 0030/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.Não
05/01/2021DECRETOS E PORTARIA DE PESSOALNão
05/01/2021DECRETOS DE PESSOAL E PORTARIAS DE PESSOAL E ADMINISTRATIVA.Não
05/01/2021DECRETO EXECUTIVO Nº 0002/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Não
05/01/2021DECRETO EXECUTIVO N.º 0001/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Não
04/01/2021PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0004/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - CONCEDE FÉRIAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Não
04/01/2021LEI Nº0367/2020, DE, 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº0368/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
30/12/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 43/2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 47/2020.		Não
22/12/2020REPUBLICAÇÃO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 37-2020 - SUPLEMENTAR.Sim
21/12/2020EDITAL DA LEI ALDIR BLANCNão
21/12/2020PORTARIA DE PESSOAL Nº 0060/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
18/12/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 46, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Presidente Tancredo Neves, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.Não
18/12/2020PARECER E RESOLUÇÃO DO CME.Não
18/12/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 49-2020 - SUPLEMENTAR - ALDIR BLANC.Não
17/12/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 45, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.Não
17/12/2020PARECER E RESOLUÇÃO DO CME.Não
17/12/2020DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 41-2020.Não
17/12/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 39-2020 POR EXCESSO.Não
17/12/2020DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 37-2020.Não
15/12/2020LEI Nº 366/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de PRESIDENTE TANCREDO NEVES para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias.Não
09/12/2020DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 0055 /2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA INTERNA Nº 001/2020.		Não
08/12/2020DECRETO ADMINISTRATIVO N°. 0054/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
08/12/2020TERMO DE COMPROMISSO E POSSENão