| 04/12/2025 | | CERTIFICADOS ADAM, AMBACOV, APCD, AUMCP, AVIDA, CFR, IDC E IDEA. | Não | |
| 04/12/2025 | | DECRETO 169/2025 - RECESSO DE NATAL E FIM DE ANO 2025. | Não | |
| 04/12/2025 | | DECRETO 165/2025 - COMISSÃO PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO BALANÇO PATRIMINIAL 2025.
DECRETO 166/2025 - COMISSÃO PARA PROCEDER O INVENTÁRIO DE VALORES EM CAIXA E BANCOS.
DECRETO 167/2025 - COMISSÃO PARA PROCEDER O INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.
DECRETO 168/2025 - COMISSÃO PARA PROCEDER INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO. | Não | |
| 03/12/2025 | | DECRETO 164/2025 - DISPÕE SOBRE OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025. | Não | |
| 03/12/2025 | | DECRETO 163/2025 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO 2025. | Não | |
| 03/12/2025 | | ERRATA PROCESSO ADMINISTRATIVO 580/2025. | Não | |
| 03/12/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS/PTN Nº 15/2025. | Não | |
| 02/12/2025 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO 580/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONVÊNIO Nº 001/2025 - FME. | Não | |
| 02/12/2025 | | PORTARIA 249/2025 - WALDEMAR HOLZGREFE - ORGANIZAÇÃO SOCIAL. | Não | |
| 01/12/2025 | | PORTARIA 248/2025 - FÉRIAS A SERVIDORES. | Não | |
| 01/12/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 11 - CMAS/PTN. | Não | |
| 28/11/2025 | | PORTARIA 003/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS D COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DO PRECATÓRIO DO FUNDEF. | Não | |
| 28/11/2025 | | DECRETO 162/2025 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. | Não | |
| 28/11/2025 | | RESOLUÇÕES CMAS/PTN Nº 11, 13 E 14/2025. | Não | |
| 26/11/2025 | | OF.GAB.SME PTN Nº 0704 2025 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES | Não | |
| 26/11/2025 | | RESOLUÇÕES 01 E 02/2025 - CMDPD. | Não | |
| 26/11/2025 | | PORTARIA 247/2025 - FÉRIAS PARA SERVIDORES. | Não | |
| 25/11/2025 | | PORTARIA 002/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MATRÍCULAS - 2026. | Não | |
| 25/11/2025 | | LEI MUNICIPAL Nº 457/2025 - "CRIA O PROJETO "ARTE NA PRAÇA - SAMUEL & MATHEUS". | Não | |
| 24/11/2025 | | OF.GAB.SME/PTN Nº 0701/2025 - RESULTADO DAS ELEIÇÕES DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS. | Não | |