PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/05/2022RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 08/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022.Não
18/05/2022AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.		Não
17/05/2022PORTARIA Nº 008/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022.Não
17/05/2022Certidão - Transcurso de Prazo.Não
13/05/2022DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 09-2022 - SUPERAVIT.
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 10-2022.
DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº11-2022.		Não
12/05/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0045/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0046/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0047/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0015/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0016/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0017/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022.		Não
10/05/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0044/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022.Não
05/05/2022AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022/SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.		Não
05/05/2022REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 0387/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022.Sim
05/05/2022DECRETO DE PESSOAL Nº 0014 /2022, DE 05 DE MAIO DE 2022.Não
04/05/2022LEI Nº 0387/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 - “REGULA O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO AOS TRABALHORES QUE ESTEJAM INSERIDOS NO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/05/2022DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 12-2022 - SUPERAVIT FINANCEIRO.Não
02/05/2022ERRATA DE PORTARIA DE PESSOAL.Não
02/05/2022PORTARIA Nº 007/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022.Não
28/04/2022RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 07/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022.
PARECER Nº 02.2022.		Não
27/04/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0039/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0040/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0041/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0042/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.		Não
26/04/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0038/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.Não
26/04/2022DECRETO DE PESSOAL Nº 013/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.Não
26/04/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0037/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022.Não
26/04/2022DECRETO Nº. 0015/2022,DE 25 DE ABRIL DE 2022.Não
20/04/2022DECRETO DE CREDITO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 008-2022.Não
20/04/2022DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR Nº 007-2022.Não
20/04/2022ERRATA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0014/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/04/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0036/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022.Não
18/04/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 0014/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - Decreta Ponto Facultativo o dia 22 de Abril de 2022, e dá outras providências.Não
14/04/2022RESOLUÇÃO DO CMDCANão
13/04/2022TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ENQUADRAMENTO.Não
11/04/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006-2022 (REDA).Não
08/04/2022EDITAL DE CONOCAÇÃO Nº 005-2022.Não
08/04/2022ERRATA DO DECRETO Nº 0010/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO 04 DE 17 DE MARÇO DE 2020 E SEGUINTES, TEMPORÁRIAS E NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/04/2022RESOLUÇÃO CMS Nº 03 DE 07 DE ABRIL DE 2022.Não
07/04/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0035/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022.Não
07/04/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0034/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022.Não
07/04/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0033/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022.Não
06/04/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 0012/2022, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL EM CONDOLÊNCIA AO FALECIMENTO DO SENHOR: ILVO MENEZES, NESTE MUNICÍPIO.Não
05/04/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0032/2022, DE 05 DE ABRIL DE 2022.Não
05/04/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004-2022.Não
01/04/2022PARECER DA COMISSÃO DO CMDCA.Não
31/03/2022CONVOCAÇÃO - PROPOSTA REALINHADA - TSM SOLUÇÕES EMPRESARIAS LTDA / CNPJ: 33.230.338/0001-99.Não
30/03/2022PORTARIA Nº 003/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. Não
28/03/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2022.Não
28/03/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2022.Não
28/03/2022RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL CMDCA.Não
28/03/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 0011/2022, DE 25 DE MARÇO DE 2022.Não
25/03/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0031/2022, DE 25 DE MARÇO DE 2022.Não
24/03/2022PARECER DO CMDCA.Não
23/03/2022RESOLUÇÃO CMDCA/PTN Nº. 05/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022.Não
23/03/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0030/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022.Não
23/03/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 02/2022.Não
22/03/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº 0029/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022.Não
22/03/2022DECRETO EXECUTIVO Nº 0007/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO EXECUTIVO Nº 0008/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 0009/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022.		Não
22/03/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0028/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022.Não
21/03/2022TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 IDEA.Não
17/03/2022EXTRATO DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
16/03/2022PORTARIA Nº 0002/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022.Não
16/03/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
16/03/2022DECRETO Nº. 006/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022.Não
16/03/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0026/2022, DE 16 DE MARCO DE 2022.
PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0027/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022.		Não
14/03/2022PORTARIA DE PESSOAL Nº. 0025/2022, DE 14 DE MARCO DE 2022.Não
14/03/2022RESOLUÇÃO DO CMDCA Nº 04/22 DE 14 DE MARÇO DE 2022.Não