| 12/04/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0051/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, DO FIM QUE ESPECIFICA.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0052/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | Não | |
| 11/04/2023 | | PARECER e RESOLUÇÃO DO CMDCA. | Não | |
| 11/04/2023 | | DECRETO Nº 0022/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL DA LEI 14.133/2021 E A UTILIZAÇÃO DAS LEIS Nº 8.666/93, Nº 10.520/2002 E Nº 12.462/2011 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/04/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0050/2023. | Não | |
| 10/04/2023 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 012/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR. | Não | |
| 05/04/2023 | | LEI Nº 0405/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 - “INSTITUI A SEMANA DO MOVIMENTO PELA PAZ NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES BA.” | Não | |
| 04/04/2023 | | DECRETO Nº 0021/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Presidente Tracredo Neves para atuação nos procedimentos vinculados as leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e nº 12.462/2011, e dá outras providências.
LEI Nº 0404/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. | Não | |
| 04/04/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO (CMDS). | Não | |
| 31/03/2023 | | DECRETO Nº 0020/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/03/2023 | | EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 002/2023 IDEA. | Não | |
| 31/03/2023 | | EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2023 CFR_PTN.. | Não | |
| 30/03/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 0019/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL DA LEI 14.133/2021 E A UTILIZAÇÃO DAS LEIS Nº 8.666/93, Nº 10.520/2002 E Nº 12.462/2011 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 30/03/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0049/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
| 30/03/2023 | | DECRETO Nº 0018/2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO PAGAMENTO AOS FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/03/2023 | | TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CMDCA | Não | |
| 29/03/2023 | | LEI Nº 0403/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023. | Não | |
| 28/03/2023 | | EDITAL e RESOLUÇÃO DO CMDCA. | Não | |
| 28/03/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0048/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023. | Não | |
| 28/03/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA. | Não | |
| 27/03/2023 | | DECRETO e PORTARIA DE PESSOAL. | Não | |
| 24/03/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0045/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
| 23/03/2023 | | EDITAL, PORTARIA, DECLARAÇÃO e LEI MUNICIPAL. | Não | |
| 22/03/2023 | | PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS CFR PTN - PERÍODO DE JANEIRO DE 2023. TERMO DE PARCERIA 002/2022 | Não | |
| 22/03/2023 | | EDITAL e RESOLUÇÕES DO CMDCA. | Não | |
| 21/03/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0042/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0043/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
PROCESSO SELETIVO 01/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2023. | Não | |
| 20/03/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0041/2023. | Não | |
| 20/03/2023 | | DECRETO DE CREDITO ADICONAL SUPLEMENTAR Nº 10-2023 | Não | |
| 20/03/2023 | | DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 09-2023 | Não | |
| 17/03/2023 | | REPUBLICAÇÃO- DECRETO Nº. 0017/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 16/03/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0039/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - Concedem Férias aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0040/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Maternidade a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município com o calendário de gozo especificado. | Não | |
| 16/03/2023 | | DECRETO Nº. 0017/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/03/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0037/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Educação, deste município com o calendário de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0038/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Saúde, deste município com o calendário de gozo. | Não | |
| 15/03/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 0016/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/03/2023 | | PORTARIA Nº 003/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO (A) DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÃO, DESTINAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF NESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 13/03/2023 | | RESOLUÇÃO DO CMDCA. | Não | |
| 09/03/2023 | | ATA DE REGISTRO PREÇO. | Não | |
| 09/03/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA | Não | |
| 08/03/2023 | | RESOLUÇÃO DO CMDCA. | Não | |
| 08/03/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL e DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA. | Não | |
| 03/03/2023 | | TERMO DE RATIFICAÇÃO. | Não | |
| 03/03/2023 | | ERRATA - EDITAL CHAMADA PUBLICA | Não | |
| 03/03/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0034/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. | Não | |
| 02/03/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0033/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. | Não | |
| 01/03/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0031/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. | Não | |
| 01/03/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0030/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0009/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO DE GERENTE MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECÍFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0010/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE DIRETORA MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA. | Não | |
| 01/03/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2023. | Não | |
| 01/03/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0029/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. | Não | |
| 01/03/2023 | | AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO. | Não | |
| 01/03/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0032/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. | Não | |
| 01/03/2023 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0007/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE PROCURADORA JURÍDICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0008/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. | Não | |
| 28/02/2023 | | DECRETO ADMINISTRATIVO. | Não | |
| 28/02/2023 | | DECRETO DE PESSOAL Nº 0005/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL, DO FIM QUE ESPECIFICA.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0006/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, DO FIM QUE ESPECÍFICA. | Não | |
| 24/02/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0028/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. | Não | |
| 24/02/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0027/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. | Não | |
| 23/02/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL E DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA. | Não | |
| 23/02/2023 | | ORDEM DE SERVIÇO. | Não | |
| 17/02/2023 | | DECRETO Nº 0014/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Regulamenta o Sorteio de Prêmios da Campanha IPTU Premiado, cria Comissão Organizadora para acompanhamento, realização do sorteio e dirimir toda e qualquer situação que envolva o processo de sorteio de Prêmios e dá outras providências."
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0025/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - "Concedem Férias ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Ação Social,deste município com o calendário de gozo.”. | Não | |
| 17/02/2023 | | EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2022. | Não | |
| 16/02/2023 | | DECRETO N° 0013/2023, DE 16 DE FEVEREIRO 2023 - Nomeiam representantes governamentais e Não Governamentais para composição do Conselho Municipal de Assistência Social, Triênio 2022/2025 deste município e dar outras providências.
PORTARIAS DE PESSOAL. | Não | |
| 14/02/2023 | | PORTARIA DE PESSOAL Nº 0018/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | Não | |